04/12/2001 - CCJ/CSP/CFO - Projeto de Lei 626/01
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e um, às vinte horas e quinze minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno, combinado com o "caput" do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Vaz de Lima. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados Petterson Prado (efetivo), Célia Leão, Carlinhos Almeida, Campos Machado e Aldo Demarchi (Lopes, Edir Sales e Rosmary Corrêa. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Celso Tanaui, José Rezende, Vitor Sapienza (efetivos) e Aldo Demarchi (substituto). Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 626/01, de autoria do Senhor Deputado Petterson Prado, tramitando em regime de urgência, que dispõe sobre a divulgação periódica de estatísticas e mapeamento regional dos índices de violência e criminalidade no Estado de São Paulo e dá outras providências. A presidência, designando relator o Senhor Deputado Vitor Sapienza, solicitou-lhe a leitura do parecer. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 626/2001. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatando o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-seentão os trabalhos. Plenário Tiradentes, em 04 de dezembro de 2001. Deputado VAZ DE LIMA - Presidente Agnaldo de Jesus Almeida - Secretário