29/11/2001 - CCJ/CCCT - Projeto de Lei nº 293/2001
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e um, às quinze horas e trinta e cinco minutos, no Plenário Tiradentes, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura Ciência e Tecnologia da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Carlos Sampaio. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados Carlos Sampaio, Petterson Prado e Salvador Khuriyeh (efetivos). Também presentes, pelo parágrafo 1º do art. 43 da X Consolidação do Regimento Interno, os Senhores Deputados José Carlos Stangarlini como substituto eventual do Senhor Deputado Edson Aparecido, Roque Barbiere como substituto eventual da Senhor Deputado CelsoTanauí e José Rezende como substituto eventual do Senhor Deputado Eli Corrêa Filho. Ausentes os Senhores Deputados Edson Aparecido,Vanderlei Siraque, Roque Barbiere, Eli Corrêa Filho, Wadih Helu, e Eduardo Soltur. Pela Comissão de Cultura Ciência e Tecnologia esteve presente o Senhor Deputado Salvador Khuriyeh (substituto). Esteviveram também presentes, pelo parágrafo 1º do art. 43 da X Consolidação do Regimento Interno, os Senhores Deputados Carlos Sampaio como substituto eventual do Senhor Deputado Ary Fossen, Celso Tanauí como substituto eventual do Senhor Deputado Claury Alves Silva e Petterson Prado como substituto eventual do Senhor Deputado Arnaldo Jardim. Ausentes os Senhores Deputados Ary Fossen, Célia Leão, Carlinhos Almeida, Claury Alves Silva, Mariângela Duarte, Arnaldo Jardim e Cesar Callegari. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 293/2001, de iniciativa do Senhor Governador do Estado, enviado através da Mensagem nº 99, de 2001, tramitando em regime de urgência, dá a denominação de "Fundação Franco Montoro-Memorial da América Latina" à Fundação Memorial da América Latina.Em discussão, não havendo oradores inscritos foi aprovado o parecer do relator, Senhor Deputado José Carlos Stangarlini, favorável "ad referendum" do Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente Ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a Ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos Plenário Tiradentes, em 20 de novembro de 2001. Deputado CARLOS SAMPAIO - Presidente Agnaldo de Jesus Almeida - Secretário