20/11/2001 - CCJ/CCCT/CFO - Projeto de Resolução nº 29/2001
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e um, às dezoito horas e cinco minutos, no Plenário Tiradentes, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Carlos Sampaio. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados Carlos Sampaio, Edson Aparecido, Eli Corrêa Filho, Petterson Prado e Eduardo Soltur (efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Vanderlei Siraque, Roque Barbiere, Wadih Helu, e Salvador Khuriyeh. Pela Comissão de Cultura Ciência e Tecnologia estiveram presentes os senhores Deputados Ary Fossen, Mariângela Duarte, Cesar Callegari (efetivos) e Vitor Sapienza (substituto). Também presente, como substituto eventual indicado pela sua licerança partidária, o Senhor Deputado Roberto Engler. Ausentes os Senhores Deputados Célia Leão, Carlinhos Almeida, Claury Alves Silva e Arnaldo Jardim. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Roberto Engler, José Rezende, Vitor Sapienza (efetivos) e Ary Fossen (substituto). Esteve também presente, como substituto eventual indicado pela sua liderança partidária, o Senhor Deputado Eduardo Soltur. Ausentes, os Senhores Deputados Vaz de Lima, Cândido Vaccarezza, Celso Tanaui, Daniel Marins, Ramiro Meves e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Resolução nº 29/2001, de iniciativa da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, tramitando em regime de urgência, que cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras-Conscre.Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, Senhor Deputado Edson Aparecido, favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 29 de 2001. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos Plenário Tiradentes, em 20 de novembro de 2001 Deputado CARLOS SAMPAIO - Presidente Agnaldo de Jesus Almeida - Secretário