06/11/2001 - CCJ/CSP/CFO - Projeto de Lei Complementar nº 30, de 2001
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e um, às dezesseis horas e vinte minutos, no Plenário Tiradentes, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal, e presidida pela Senhor Deputado Vaz de Lima. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados Eli Corrêa Filho (efetivo) e Aldo Demarchi (substituto). Também presentes, pelo parágrafo 1º do art. 43 da X Consolidação do Regimento Interno, os Senhores Deputados Wilson Morais, Vaz de Lima e Cândido Vaccarezza na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Carlos Sampaio, Edson Aparecido, Vanderlei Siraque, Roque Barbiere, Wadih Helu, Petterson Prado, Eduardo Soltur e Salvador Khuriyeh. Pela Comissão de Segurança Pública estiveram presentes os Senhores Deputados Wilson Morais (efetivo) Aldo Demarchi e Jorge Caruso (substitutos). Também presentes, pelo parágrafo 1º do art. 43 da X Consolidação do Regimento Interno, os Senhores Deputados Cândido Vaccarezza e Eli Corrêa Filho na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Vanderlei Siraque, Edson Ferrarini, Afanásio Jazadji, Conte Lopes , Edir Sales e Rosmary Corrêa.. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Cândido Vaccarezza, José Rezende, Vitor Sapienza, Jorge Caruso (efetivos) e Aldo Demarchi (substituto). Também presentes, pelo parágrafo 1º do art. 43 da X Consolidação do Regimento Interno, o Senhor Deputado Sidney Beraldo na qualidade de substituto eventual indicado pelas sua liderança partidária. Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Celso Tanauí, Daniel Marins e Ramiro Meves. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 30, de 2001, de autoria do Executivo, mensagem nº 124/2001 do Senhor Governador, tramitando em regime de urgência, que altera os subanexos que especifica da Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001, que institui Gratificação Geral para os servidores que especifica e dá outras providências correlatas. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, Senhor Deputado Wilson Morais, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº30, de 2001. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos.-. Plenário Tiradentes, em 06 de novembro de 2001. Deputado VAZ DE LIMA - Presidente Agnaldo de Jesus Almeida - Secretário