10/10/2001 - CCJ/CTC/CFO - Projeto de Lei 556/2001
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e um, às dezesseis horas e cinco minutos, no Plenário Tiradentes, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal, e presidida pelo Senhor Deputado Rodrigo Garcia. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados Edson Aparecido, Vanderlei Siraque, Eli Corrêa Filho e Salvador Khuriyeh (efetivos), Célia Leão e Campos Machado (substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Carlos Sampaio, Roque Barbiere, Wadih Helu, Petterson Prado e Faria Júnior. Pela Comissão de Transportes e Comunicações estiveram presentes os Senhores Deputados Edson Aparecido, Campos Machado e Rodrigo Garcia (efetivos). Estiveram também presentes pelo parágrafo 1º do art. 43 da X Consolidação do Regimento Interno, os Senhores Deputados Célia Leão como substituta eventual do Deputado Vanderlei Macris e Carlinhos Almeida como substituto eventual do Deputado José Zico Prado. Ausentes os Senhores Deputados Vanderlei Macris, José Zico Prado, Edna Macedo, Terezinha da Paulina, Arnaldo Jardim e Edir Sales. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Celso Tanaui (efetivo) e Rosmary Corrêa (substituta). Estiveram também presentes, pelo parágrafo 1º do art. 43 da X Consolidação do Regimento Interno, os Senhores Deputados Edson Aparecido como substituto eventual do Deputado Vaz de Lima, Célia Leão como substituta eventual do Deputado Roberto Engler, Carlinhos Almeida como substituto eventual do Deputado Cândido Vaccarezza. Ausentes, os Senhores Deputados Vaz de Lima, Roberto Engler, Cândido Vaccarezza, José Rezende, Daniel Marins, Vitor Sapienza e Ramiro Meves. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 556/2001, de autoria do Senhor Deputado Emídio de Souza, tramitando em regime de urgência, que dispõe sobre a proibição de consumo de bebidas alcoólicas nas dependências do Metrô. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, Carlinhos Almeida, favorável à aprovação do Projeto de Lei 556/2001. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente Ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a Ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos . Plenário Tiradentes, em 10 de outubro de 2001. Deputado RODRIGO GARCIA Presidente Agnaldo de Jesus Almeida Secretário