03/10/2001 - CET/CFO - Projeto de Lei 392/2001
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ESPORTES E TURISMO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e um, às quinze horas e vinte e cinco minutos, no Plenário Tiradentes, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões Esportes e Turismo e de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal, e presidida pelo Senhor Deputado Vaz de Lima. Pela Comissão de Esportes e Turismo esteve presente o Senhor Deputado Celso Tanaui (substituto). Também presentes, pelo Parágrafo 1º do Artigo 43 da X Consolidação do Regimento Interno os Senhores Deputados Vaz de Lima como substituto eventual do Deputado Celino Cardoso, Eli Corrêa Filho como substituto eventual do Deputado Edmir Chedid e Rosmary Corrêa como substituta eventual do Deputado Jorge Caruso. Ausentes os Senhores Deputados Celino Cardoso, Alberto Hiar, Pedro Yves, Edmir Chedid, Marquinho Tortorello, Jorge Caruso e Nabi Abi Chedid.Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Celso Tanaui, José Rezende, Vitor Sapienza (efetivos) e Rosmary Corrêa (substituta). Também presente, pelo Parágrafo 1º do Artigo 43 da X Consolidação do Regimento Interno o Senhor Deputado Vanderlei Siraque como substituto eventual do Deputado Cândido Vaccarezza. Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Cândido Vaccarezza, Daniel Marins, Ramiro Meves e Lobbe Neto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 392/2001, de autoria do Senhor Deputado Campos Machado, tramitando em regime de urgência, que dispõe sobre a regulamentação, registro e fiscalização de flats e apart-hotéis no âmbito do Estado. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, Deputado José Rezende, favorável à aprovação do Projeto de Lei 392/2001 e dosubstitutivo nº 1 a ele apresentado, na forma da subemenda substitutiva ora formulada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente Ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos . Plenário Tiradentes, em 03 de outubro de 2001. Deputado VAZ DE LIMA Presidente Agnaldo de Jesus Almeida Secretário