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Comissões - Reuniões Conjuntas - 14ª Legislatura


03/10/2001 - CE/CFO - Projeto de Lei Complementar 24/2001

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e um, às quinze horas e vinte minutos minutos, no Plenário Tiradentes, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Educação e de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal, e presidida pelo Senhor Deputado Vaz de Lima. Pela Comissão de Educação estiveram presentes os Senhores Deputados Sidney Beraldo, Maria Lúcia Prandi (efetivos) e Salvador Khuriyeh (substituto). Também presente, pelo Parágrafo 1º do Artigo 43 da X Consolidação do Regimento Interno o Senhor Deputado Vaz de Lima como substituto eventual do Deputado Ary Fossen. Ausentes os Senhores Deputados Ary Fossen, Pedro Yves, Edson Gomes, Lobbe Neto e César Callegari. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Vaz de Lima e Celso Tanaui (efetivos). Também presentes, pelo Parágrafo 1º do Artigo 43 da X Consolidação do Regimento Interno os Senhores Deputados Carlos Sampaio como substituto eventual do Deputado Roberto Engler, Vanderlei Siraque como substituto do Deputado Cândido Vaccarezza e Eli Corrêa Filho como substituto eventual do Deputado José Rezende. . Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Cândido Vaccarezza, José Rezende, Daniel Marins, Vitor Sapienza, Ramiro Meves e Lobbe Neto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o

Projeto de Lei Complementar 24/2001, de autoria do Poder Executivo, tramitando em regime de urgência, que cria Cargos no Quadro de Pessoal Docente da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, Deputado Carlos Sampaio, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar 24/2001 e contrário às emendasde nºs 1 e 2.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente Ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos .

Plenário Tiradentes, em 03 de outubro de 2001.

Deputado VAZ DE LIMA Presidente

Agnaldo de Jesus Almeida Secretário

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