03/10/2001 - CET - Projeto de Lei 175/1999
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ESPORTES E TURISMO Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e um, às quinze horas e vinte minutos, no Plenário Tiradentes, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Extraordinária da Comissão de Esportes e Turismo, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno, combinado com o artigo 68, caput, do mesmo Diploma Legal e presidida pelo Senhor Deputado Celso Tanaui. Esteve presente o Senhor Deputado Celso Tanaui (substituto). Presentes também os senhores Deputados, pelo parágrafo 1º do art. 43 da X Consolidação do Regimento Interno, Vaz de Lima como substituto eventual do Deputado Celino Cardoso, Carlos Sampaio como substituto eventual do Deputado Alberto Hiar, Eli Corrêa Filho como substituto eventual do Deputado Edmir Chedid e Rosmary Corrêa como substituta eventual do Deputado Jorge Caruso. Ausentes os Senhores Deputados Celino Cardoso, Alberto Hiar, Pedro Yves, Edmir Chedid, Marquinho Tortorello, Jorge Caruso e Nabi Abi Chedid. O Senhor Presidente solicitou a leitura da ata da reunião anterior, que foi dispensada a pedido do Deputado Vaz de Lima, sendo a mesma considerada lida e aprovada. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião e solicitou a leitura da ata da reunião anterior, que foi dispensada a pedido do Deputado Vaz de Lima, sendo a mesma considerada lida e aprovada. A seguir, o Senhor Presidente passou a presidência ao Deputado Vaz de Lima, que colocou em discussão o Projeto de Lei 175/1999, de autoria da Deputada Terezinha da Paulina, tramitando em regime de urgência, que transforma em estância turística o Município de Paranapanema. Não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, Deputado Carlos Sampaio, favorável à aprovação do Projeto de Lei 175/1999. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente Ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. PlenárioTiradentes, em 3 de outubro de 2001. a) Celso Tanaui - Presidente a) Agnaldo de Jesus Almeida - Secretário