03/10/2001 - CCJ/CE/CFO - Projeto de Lei 483/2001
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e um, às quinze horas e cinco minutos , no Plenário Tiradentes, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal, e presidida pelo Senhor Deputado Vaz de Lima. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados Carlos Sampaio, Vanderlei Siraque, Eli Corrêa Filho e Salvador Khuriyeh (efetivos). Também presente, pelo Parágrafo 1º do Artigo 43 da X Consolidação do Regimento Interno o Senhor Deputado Vaz de Lima, como substituto eventual do Senhor Deputado Edson Aparecido. Ausentes, os Senhores Deputados Edson Aparecido, Roque Barbiere. Wadih Helu, Petterson Prado e Faria Júnior. Pela Comissão de Educação estiveram presentes, pelo Parágrafo 1º do Artigo 43 da X Consolidação do Regimento Interno o Senhor Deputado Vaz de Lima como substituto eventual do Senhor Deputado Ary Fossen, Carlos Sampaio como substituto eventual do Senhor Deputado Sidney Beraldo, Celso Tanaui como substituto eventual do Senhor Deputado Pedro Yves e Rosmary Corrêa como substituta eventual do Senhor Deputado Lobbe Neto. Ausentes do Senhores Deputados Ary Fossen, Sidney Beraldo, Maria Lúcia Prandi, Pedro Yves, Edson Gomes, Lobbe Neto e Cesar Callegari. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Celso Tanaui, José Rezende, Vitor Sapienza (efetivos) e Rosmary Corrêa (substituta). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Cândido Vaccarezza, Daniel Marins, Ramiro Meves e Lobbe Neto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 483/2001, de autoria do Senhor Deputado Donizete Braga, tramitando em regime de urgência, que institui o Programa "Jovem Universitário, Educação com Trabalho" e dá outras providências. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, Senhor Deputado Vanderlei Siraque, favorável à aprovação do Projeto de Lei 483/2001, com as emendas ora apresentadas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente Ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos . Plenário Tiradentes, em 03 de outubro de 2001. Deputado VAZ DE LIMA Presidente Agnaldo de Jesus Almeida Secretário