03/10/2001 - CTC/CAMe/CFO - Projeto de Lei 302/2000
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e um, às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos, no Plenário Tiradentes, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações, de Assuntos Metropolitanos e de Finanças e Orçamento da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno, combinado com caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal, e presidida pelo Senhor Deputado Vaz de Lima. Pela Comissão de Transportes e Comunicações esteve presente a Senhora Deputada Edir Sales (efetiva). Estiveram também presentes, pelo parágrafo 1º do art. 43 da X Consolidação do Regimento Interno, o Senhor Deputado Vaz de Lima como substituto eventual do Deputado Edson Aparecido, Vanderlei Siraque como substituto eventual do Deputado José Zico Prado; Deputado Celso Tanaui como substituto eventual do Deputado Campos Machado e Deputado Eli Corrêa Filhocomo substituto eventual do Deputado Rodrigo Garcia. Ausentes os Senhores Deputados Edna Macedo, Campos Machado, Rodrigo Garcia, Terezinha da Paulina, Arnaldo Jardim, José Zico Prado, Edson Aparecido e Vanderlei Macris. Pela Comissão de Assuntos Metropolitanos estiveram presentes os Senhores Deputados Newton Brandão e Edir Sales (substitutos). Estiveram também presentes, pelo parágrafo 1º do art. 43 da X Consolidação do Regimento Interno, os Senhores Deputados Vaz de Lima como substituto eventual do Deputado Vanderlei Macris e Deputado Vanderlei Siraque como substituto eventual do Deputado Wagner Lino. Ausentes os Senhores Deputados Vanderlei Macris, Alberto Hiar, Wagner Lino, Williams Rafael, Wadih Helu, Petterson Prado e Marcio Araújo. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Celso Tanauí, José Rezende e Vitor Sapienza (efetivos) e Rosmary Corrêa (substituta). Esteve também presente, pelo parágrafo 1º do art. 43 da X Consolidação do Regimento Interno, o Senhor Deputado Vanderlei Siraque como substituto eventual do Deputado Cândido Vaccarezza. Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Cândido Vaccarezza, Daniel Marins, Ramiro Meves e Lobbe Neto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 302/2000, de autoria do Deputado Henrique Pacheco, tramitando em regime de urgência, que estabelece a obrigatoriedade dos terminais de transporte ferroviário e metroviário disporem de esteiras ou escadas rolantes. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Siraque, favorável à aprovação do Projeto de Lei 302/2000, com a emenda ora apresentada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente Ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a Ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos . Plenário Tiradentes, em 03 de outubro de 2001. Deputado VAZ DE LIMA Presidente