19/09/2001 - CCJ/CET - Projeto de Lei 845/1999
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E ESPORTES E TURISMO Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e um, às dezenove horas e vinte e cinco minutos, no Plenário D. Pedro I, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Salvador Khuriyeh. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados Edson Aparecido, Eli Corrêa Filho, Wadih Helu, Petterson Prado e Salvador Khuriyeh (efetivos), Célia Leão (substituta). Ausentes, os Senhores Deputados Carlos Sampaio, Vanderlei Siraque, Roque Barbiere e Faria Júnior. Pela Comissão de Esportes e Turismo estiveram presentes os senhores Deputados Maria do Carmo Piunti e Edmur Mesquita (substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Celino Cardoso, Alberto Hiar, Pedro Yves, Edmir Chedid, Marquinho Tortorello, Jorge Caruso e Nabi Abi Chedid. Também presentes, pelo parágrafo 1º do art. 43 da X Consolidação do Regimento Interno, os senhores Deputados: Eli Corrêa Filho como substituto eventual do Deputado Edmir Chedid e Claury Santos Alves da Silva como substituto eventual do Deputado Pedro Yves. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 845/1999, de autoria do Deputado Wadih Helu, tramitando em regime de urgência, que dá denominação ao Conjunto Esportivo da cidade de Catanduva. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, Deputado Edmur Mesquita, favorável à aprovação do Projeto de Lei 845/1999, "ad referendum" do Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente Ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos Plenário D. Pedro I, em 19 de setembro de 2001 a) Salvador Khuriyeh - Presidente a) Agnaldo de Jesus Almeida - Agente Técnico Legislativo