Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/04/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 940/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Edelcio Leme de Almeida" ao complexo viário localizado no km 243, da Rodovia Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Junior - SP 318, em São Carlos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, contrário ao veto
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 964/2016
Deliberado
Ementa: Obriga a realização do teste de glicemia capilar em alunos matriculados no 6º ano do ensino fundamental e no 1º ano do ensino médio, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, contrário ao veto
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 307/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Jéssica Rosado Correia" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto, localizado no km 72 + 850 m, da Rodovia Doutor Elyeser Montenegro Magalhães, SP 463, em Santo Antonio do Aracanguá.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, contrário ao veto
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 82/2018
Ementa: Altera as Leis nº 13.270, de 2008, nº 14.477, de 2011 e nº 14.921, de 2012, que autorizam o Poder Executivo a realizar operações de crédito nelas especificadas.
Projeto de lei 1586/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Atleta Hélio de Paula - Zulu" à passarela localizada no km 28 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1606/2015
Ementa: Dá a denominação de "Padre Antonio Pereira Luz" ao viaduto localizado no km 59+850m da Rodovia Anchieta - SP 150, em Cubatão.
Projeto de lei 2/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Salvador Sindona Filho" ao trevo em desnível localizado no km 440+630m da Rodovia SP 333, na saída para os municípios de Pedrinhas Paulista e Cruzália.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 8/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Regina Célia Ruy Manarelli" ao viaduto localizado no km 47+688m da Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães - SP 463, em Araçatuba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 864/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Ronaldo da Silva Correa" à ponte sobre o córrego Sertãozinho, localizada no km 5 + 850 m da Rodovia de Acesso Maurílio Biagi - SPA 343/322, em Pontal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 920/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Imperídio de Queiroz" à passarela localizada no km 410+200m da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Cristais Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 63/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Domingos Tobias Vieira" ao dispositivo de acesso e retorno SPD 04 343/322, localizado no km 5 + 700 m da Rodovia de Acesso Maurílio Biagi - SPA 343/322, em Pontal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 87/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "José Roberto Rizzo" à passarela localizada no km 65 + 800 m da Rodovia SP-270, em Mairinque.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 88/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Maria Emilia Biazotti" à passarela localizada no km 63 + 300 m da Rodovia SP-270, em Mairinque.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 142/2017
Ementa: Dá a denominação de "Midiel Christofoletti" à Estrada Principal da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, em Rio Claro.
Projeto de lei 217/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dra. Arlete Fernandes de Paula" ao dispositivo localizado no km 455 + 700 m, da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Mirassol.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 228/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Ana Izabel da Silva Ferreira" à passarela localizada no km 65 + 300 m da Rodovia - SP 270, em Mairinque.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 259/2017
Ementa: Institui o piso remuneratório estadual para os Conselheiros Tutelares.
Projeto de lei 269/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Jorge Muronaga" à ponte sobre o rio Jundiuvira, na SP - 312, Rodovia dos Romeiros, no km 64 + 360 m, em Cabreúva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 302/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Wanderlei Moacyr Torrezan (Prefeito Wandinho)" a passarela localizada na SP 127 - Rodovia Cornélio Pires - km 51+ 100 metros, em Saltinho.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 312/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Ludovico Altomani" ao viaduto localizado no km 242 + 800 m da Rodovia Tales de Oliveira - SP 318, em São Carlos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 338/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Pedro Manoel Pereira", à Casa da Agricultura de Pereiras, naquele Município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 619/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Rubens Fernandes de Ávila" à Rodovia SP - 211, que liga os municípios de São José do Rio Pardo e Divinolândia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 661/2017
Ementa: Torna obrigatória a instalação de redes de proteção, grades ou similares em janelas, varandas ou sacadas pelas construtoras em condomínios residenciais verticais novos no Estado.
Projeto de lei 680/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "João Francisco de Paula" ao dispositivo de acesso SPD 349/563 localizado no km 348 + 800 m da Rodovia Euphly Jalles - SP 563, em Jales.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 728/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Amélio Rosa Barbosa" à ponte localizada no km 18 + 800 m da Rodovia Ronan Rocha - SP 345, em Patrocínio Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 767/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Antônio 'Totó' Domingues" ao dispositivo de acesso e retorno tipo rotatória fechada localizado no km 11 + 500 m da Rodovia Raul Forchero Casasco - SP 419, em Alto Alegre.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 836/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Clinica Estadual de Recuperação de Dependentes Químicos".
Projeto de lei 892/2017
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 14.591, de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 930/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Painel Paulista de Obras e Serviços Públicos, em endereço eletrônico próprio e disponível para acompanhamento online.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 947/2017
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização na internet da lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher.
Projeto de lei 953/2017
Ementa: Dispõe sobre a destinação final dos cilindros para armazenamento de gás natural veicular (GNV), utilizado como combustível com prazo de validade vencido e/ou reprovado na requalificação.
Projeto de lei 971/2017
Ementa: Institui a "Semana Estadual do Radioamadorismo".
Projeto de lei 977/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Antonio José Lucio de Oliveira Costa" à passarela metálica localizada no km 227 + 430 m da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em São João da Boa Vista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1015/2017
Ementa: Institui, no Estado, abril como o mês dedicado à segurança do trabalho, denominando-o "Abril Verde".
Projeto de lei 1021/2017
Ementa: Institui o "Dia do Flashback".
Projeto de lei 1022/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Vereador e Vice-Prefeito Sérgio da Fonseca" à Escola Técnica Estadual - ETEC, em Ibitinga.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1028/2017
Ementa: Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, celulares, tablets, smartphones e correlatos por servidores públicos e privados em hospitais e demais congêneres no Estado.
Projeto de lei 1029/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a inclusão de escovas dentais infantis e adultas, creme dental e fio dental como item na cesta básica de alimentos do empregado público, privado e correlatos, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1037/2017
Ementa: Declara o Grupo Folclórico "Congada do Parque São Bernardo e seus Filhos do Rosário" como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 1053/2017
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Neuropsicopedagogo".
Projeto de lei 1078/2017
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Procissão Histórica da Vida de Santa Rita de Cássia", em Vista Alegre do Alto.
Projeto de lei 1080/2017
Ementa: Institui o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas.
Projeto de lei 1087/2017
Ementa: Torna obrigatória a presença de médico socorrista, enfermeiros e equipe devidamente capacitada nos eventos de Corridas de Rua no Estado.
Projeto de lei 1089/2017
Ementa: Institui a "Semana de Prevenção e Combate à automutilação".
Projeto de lei 1115/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento do pedágio no km 46+300 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, aos moradores dos bairros Juca Rocha, Caeté, Carmo, Jardim Camargo, Pilão Dàgua, Horizonte Verde I, II e III, Vila Lino e Pesqueiro Taipa de Pedra, em São Roque.
Projeto de lei 1154/2017
Ementa: Altera a Lei nº 14.653, de 2011, que "institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação".
Projeto de lei 1160/2017
Ementa: Institui a Semana de Homenagem aos Heróis de São Paulo.
Projeto de lei 11/2018
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do prazo de parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no exercício vigente.
Projeto de lei 17/2018
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de embarque para pessoas com 60 anos ou mais, em todos os terminais e estações rodoviárias no âmbito do Estado.
Projeto de lei 61/2018
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Doença de Coats", no Estado.
Projeto de lei 76/2018
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São José Operário", em Suzano.
Projeto de lei Complementar 34/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação de Varas, de Ofícios Judiciais, de cargos públicos nos Quadros de Magistrados e de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado, e dá outras providências correlatas a competência jurisdicional, organização e divisão Judiciárias do Estado.
Projeto de lei Complementar 4/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a equiparação salarial de todos os cargos e funções-atividades da Série de Classes de Pesquisador Científico.
Projeto de lei 1623/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Promoart", em Barueri.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 378/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Sonhos Constroem o Futuro", em Catanduva.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 646/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Voluntários Irmã Ana Maria - AVOIAM", em Catanduva.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 784/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Presbiteriana da Graça", em Mogi das Cruzes.
Deliberação:
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1023/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena - Superando Limites - ADEF SULI", em Dracena.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1068/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Instituto Pandavas - Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais", em Monteiro Lobato.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator