Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/11/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 696/2011
Deliberado
Ementa: Institui a Semana do Projeto "Criança Esperança" no Estado. Parecer nº 1392, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 160/2013
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio a quaisquer tipos de veículos pertencentes à guarda municipal dos municípios onde estejam localizadas as praças de pedágios.
Projeto de lei 189/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Salustiano Pupim" ao viaduto localizado no km 578 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Estrela D'Oeste. Parecer nº 237, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 575/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Ivo Cerqueira" ao viaduto localizado no km 117,900 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Araçoiaba da Serra.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 642/2013
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a presença de monitor maior de 18 (dezoito) anos de idade nos veículos utilizados para o serviço de transporte escolar de alunos com até 10 (dez) anos de idade no sistema estadual de ensino.
Projeto de lei 669/2013
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Monte Alto "Estância Religiosa".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 976/2013
Deliberado
Ementa: Garante às pessoas idosas, maiores de 60 (sessenta) anos, gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica suburbana.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 70/2014
Deliberado
Ementa: Classifica Taubaté como Município de Interesse Turístico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 72/2014
Deliberado
Ementa: Classifica Natividade da Serra como Município de Interesse Turístico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 75/2014
Deliberado
Ementa: Classifica São Luiz do Paraitinga como Município de Interesse Turístico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 76/2014
Deliberado
Ementa: Classifica Espírito Santo do Pinhal como Município de Interesse Turístico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 78/2014
Deliberado
Ementa: Classifica Tatuí como Município de Interesse Turístico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 103/2014
Deliberado
Ementa: Classifica Santa Maria da Serra como Município de Interesse Turístico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 130/2014
Deliberado
Ementa: Classifica Apiaí como Município de Interesse Turístico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 163/2014
Deliberado
Ementa: Proíbe as organizações comerciais do Estado de estabelecer restrições para o horário de troca de mercadorias.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Fernando Capez, propondo juntada do Projeto de lei nº 163/2014 ao Projeto de lei nº 759/2013
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 264/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Mongaguá.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 307/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Roseira.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 356/2014
Não Deliberado
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 10.019, de 1998, que dispõe sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.
Projeto de lei 369/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar um comitê técnico-interdisciplinar de acompanhamento e disponibilidade dos recursos hídricos no Estado.
Projeto de lei 375/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Gianni Franco Samaja" à ponte localizada no km 146,900 da Rodovia Paulo Nilo Romano - SP 225, em Brotas. Parecer nº 112, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 388/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Porto Feliz.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 390/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Salto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 393/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tapiraí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 521/2014
Ementa: Dispõe sobre o ensino de conteúdos relacionados ao processo de envelhecimento nas instituições de ensino do Estado.
Projeto de lei 552/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Taquaral.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 567/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre medição individualizada de consumo de água em edificações prediais verticais ou condomínios.
Projeto de lei 598/2014
Ementa: Torna obrigatório o Seguro de Responsabilidade Civil na forma que específica, no âmbito do Estado.
Projeto de lei 638/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das atividades das farmácias no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 656/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Prefeituras Municipais a fim de auxiliá-las na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Projeto de lei 727/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Uchôa.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 728/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de União Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 729/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Estado a implantar o Poupatempo em Monte Alto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 730/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Estado a implantar o Poupatempo em Mirassol.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 731/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Estado a implantar o Poupatempo em Taquaritinga.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 732/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Estado a implantar o Poupatempo em Guaíra.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 733/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Estado a implantar o Poupatempo em Olímpia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 774/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bento de Abreu.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 775/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bilac.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 787/2014
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turistico do Estado o evento "Marcha para Jesus" que ocorre anualmente no Município de Mirante do Paranapanema.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 790/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de General Salgado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 791/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Glicério.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 792/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guararapes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 793/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guzolândia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 794/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Lourdes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 795/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Luiziânia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 796/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Nova Castilho.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 797/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Nova Luzitânia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 798/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Penápolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 811/2014
Deliberado
Ementa: Classifica Jaboticabal como Município de Interesse Turístico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 817/2014
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Policial Militar". Parecer nº 1670, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 829/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a fixação de cota nos concursos públicos do Estado aos portadores de síndrome de Down.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 832/2014
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do DJ".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 837/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "GCM Vanderlei do Prado - Pitu" ao viaduto localizado no km 22,600 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP 101, em Monte Mor. Parecer nº 242, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 845/2014
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Expo Roberto Lee Classic", em Caçapava.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 846/2014
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Kustom Meeting", em Caçapava.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 848/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "José Benedito de Oliveira - Zé da Pinta -" à ponte localizada na Rodovia SP 225, em Brotas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 851/2014
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual no Estado.
Projeto de lei 864/2014
Ementa: Dispõe sobre a designação de incentivos fiscais ao município que prever percentual da frota de veículos para serviço de "táxi acessível" no Estado.
Projeto de lei 875/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Departamento de Saúde no Esporte no "Conjunto Desportivo Vaz Guimarães".
Projeto de lei 878/2014
Ementa: Obriga os fabricantes de aparelhos celulares, smartphones, tablets e dispositivos semelhantes a fornecer aos clientes por meio de suas assistências técnicas o serviço de "root".
Projeto de lei 896/2014
Deliberado
Ementa: Institui a liberdade de escolha de gênero pelos pacientes dos profissionais de saúde que irão atendê-los.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 897/2014
Não Deliberado
Ementa: Determina regras para ação de grupo de intervenção perante qualquer aparelho do sistema prisional no Estado.
Projeto de lei 905/2014
Ementa: Institui serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", no Estado.
Projeto de lei 912/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria Cristina de Souza Lobo" à Escola Estadual Jardim Nova Europa, em Hortolândia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 920/2014
Ementa: Dispõe sobre medida de incentivo à aquisição e à utilização de veículos elétricos por meio da alteração da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Projeto de lei 922/2014
Ementa: Dispõe sobre a organização de banco de dados de perfis genéticos para a identificação criminal ou de pessoas desaparecidas.
Projeto de lei 925/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Complexo Viário Dona Jandyra Pamplona de Oliveira" ao dispositivo de acesso e retorno SPD 114/332, localizado no km 114+150m da SP 332, em Campinas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 927/2014
Não Deliberado
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais no Estado.
Projeto de lei 929/2014
Deliberado
Ementa: Institui o Dia do Alpinista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 934/2014
Deliberado
Ementa: Garante a divulgação de imagens de homens e mulheres negros na proporção de 50% do total de imagens de pessoas veiculadas em campanhas publicitárias institucionais ou de utilidade pública de iniciativa da Administração Direta, Indireta e de Fundações públicas do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 935/2014
Ementa: Proíbe a utilização de critérios ou métodos que considerem a situação pedagógica ou conteúdos aprendidos pelos estudantes para ingresso no ensino fundamental nas escolas particulares.
Projeto de lei 936/2014
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Gente do Bem", em Osasco.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 941/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "João Pelizaro" ao trevo localizado no km 420 da Rodovia Candido Portinari - SP 334, em Cristais Paulista. Parecer nº 258, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 946/2014
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Cururuquara, em Santana de Parnaíba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 950/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prof.ª Ana Franco da Rocha Brando" à Escola Estadual Jardim Jorge Atalla, em Jaú.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 951/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Sylvio de Godoy Cordeiro" ao viaduto localizado no km 112,240 da Rodovia Osni Mateus - SP 261, em Lençóis Paulista. Parecer nº 259, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 953/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Antonio José Pinto" ao trecho da Rodovia Marechal Rondon - SP 147 entre o km 202,774 e o km 235,769, em Anhembi. Parecer nº 260, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável ao PL 953/2014, na forma do substitutivo e contrário ao PL 1219/2014
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 954/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "José Carlos Fioravante" ao viaduto localizado no km 64,050 da Rodovia Presidente Castello Branco - SP 280, em Sorocaba. Parecer nº 481, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 958/2014
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames de visão e audição aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.
Projeto de lei 963/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a reserva de recursos públicos destinados à habitação em benefício da mulher vítima de violência doméstica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 970/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Alfredo Marcondes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 971/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Álvares Machado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 972/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Anhumas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 973/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Caiabu.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 974/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Caiuá.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 981/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Martinópolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 988/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Presidente Epitácio.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 989/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Presidente Prudente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 990/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rancharia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 991/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Regente Feijó.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 992/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ribeirão dos Índios.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 993/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rosana.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 994/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Sandovalina.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 995/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Anastácio.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 996/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Expedito.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 997/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Taciba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 998/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tarabaí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1001/2014
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o fornecimento de água filtrada em todo bar, restaurante, lanchonete, hospedaria, hotel ou estabelecimento similar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1002/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Dracena.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1003/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Junqueirópolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1004/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Monte Castelo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1007/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Panorama.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, null
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1013/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Tacca Junior" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 407+350m da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Franca. Parecer nº 109, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1014/2014
Não Deliberado
Ementa: Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos postos de combustíveis.
Projeto de lei 1018/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Flora Rica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1029/2014
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica aos pacientes nos hospitais gerais do Estado.
Projeto de lei 1030/2014
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Volksrod".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1031/2014
Deliberado
Ementa: Institui o dia do "Morganti Ju Jitsu".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1035/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cândido Mota.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1046/2014
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o Encontro de Antigomobilismo de São José do Rio Preto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1056/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ocauçu.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1057/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Oriente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1058/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Oscar Bressane.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1059/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pompéia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1060/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Vera Cruz.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1062/2014
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Semana Municipal de Proclamação do Evangelho", em Igaratá".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1068/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Idair Fornel" à ponte localizada no km 80+500m da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, divisa entre os Municípios de Guaíra e Barretos. Parecer nº 1161, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1073/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Participação Social - PEPS e o Sistema Estadual de Participação Social - SEPS.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1077/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Espírito Santo do Turvo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1078/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ipaussu.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1079/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Óleo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1080/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ourinhos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1081/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ribeirão do Sul.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1090/2014
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Salão Internacional Gospel".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1093/2014
Deliberado
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Estado a Festa do Doce, em Tatui. Parecer nº 482, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1096/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Arco Íris.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1172/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Batatais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1173/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Buritizal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1174/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cristais Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1175/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Franca.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1188/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Corredor Metropolitano Vereador Luiz Carlos Soldé" ao trecho do Corredor Metropolitano Itapevi/São Paulo, em Jandira.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1189/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Governo do Estado a repassar recursos financeiros para despesas de custeio às Prefeituras Municipais que possuem máquinas e equipamentos agrícolas e que os destinam para o desenvolvimento da infraestrutura rural e da agricultura familiar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1198/2014
Ementa: Estabelece normas de estímulo à produção mineral sustentável e cria o certificado de Município Minerador Sustentável.
Projeto de lei 1200/2014
Não Deliberado
Ementa: Altera o § 2º do artigo 5º da Lei nº 12.685, de 2007, para permitir que as entidades paulistas da área da saúde, de assistência social, culturais ou desportivas, da área de defesa e proteção animal, e de educação, sem fins lucrativos, sejam favorecidas com o crédito previsto no artigo 2º da referida lei, não utilizado pela pessoa física ou jurídica no prazo de validade.
Projeto de lei 1203/2014
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Corretor de Imóveis".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1205/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ipuã.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1206/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Morro Agudo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1207/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Nuporanga.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1208/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Orlândia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1209/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Sales Oliveira.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1211/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instituição de auxílio-saúde aos magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 1239/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itapeva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1240/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itapirapuã Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1241/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itaporanga.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1242/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itararé.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1243/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Nova Campina.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1244/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Paranapanema.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1245/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Piraju.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1246/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ribeira.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1247/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ribeirão Branco.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1248/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ribeirão Grande.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1249/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Riversul.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1250/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Sarutaiá.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1251/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Taguaí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1252/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Taquarituba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1253/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Taquarivaí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1254/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tejupá.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1273/2014
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia dos Agentes Socioeducadores".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1274/2014
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Descendente de Índio".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1277/2014
Ementa: Revoga o artigo 3º, "caput" e o seu §3º, da Lei nº 12.226 de 2006.
Projeto de lei 1281/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU e de outras unidades móveis hospitalares de atendimento de urgência e emergência nos Hospitais públicos estaduais e municipais, bem como a criação de reserva técnica de macas nestas Unidades Hospitalares.
Projeto de lei 1285/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Maestro João Carlos Martins" à Escola Estadual Parque Novo Santo Amaro II, na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1286/2014
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a divulgação em sítio oficial da Secretaria Estadual da Segurança Pública de informações sobre veículos furtados ou roubados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1289/2014
Deliberado
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 15.292, de 2014, que define diretrizes para a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 21/2014
Deliberado
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 988, de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado.
Projeto de lei Complementar 22/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a jornada de trabalho dos servidores da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA.
Projeto de lei Complementar 35/2014
Não Deliberado
Ementa: Inclui parágrafo único ao artigo 81 da Lei nº 10.261, de 1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Projeto de lei Complementar 41/2014
Deliberado
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 1.025, de 2007, que transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 43/2014
Não Deliberado
Ementa: Dá nova redação ao § 1º do artigo 10 da Lei Complementar nº 734, de 1993, que instituiu a Lei Orgânica do Ministério Público.
Moção 23/2013
Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que promovam junto às Unidades da Federação e aos municípios as medidas necessárias à implantação do "Programa Nacional de Combate ao Crack", nos eixos 'Cuidado, Prevenção e Autoridade', objetivando, senão exterminar, ao menos amenizar os malefícios causados pelas drogas. Parecer nº 1393, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Moção 101/2013
Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de determinar medidas que possibilitem a inscrição das entidades nas áreas de saúde e de educação junto aos Conselhos Municipais de Assistência Social, de maneira a garantir benefícios de isenção também a essas organizações. Parecer nº 1394, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Moção 121/2013
Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos e entidades competentes, em especial o Banco Central do Brasil (BACEN), a adoção das medidas cabíveis no sentido de que a fiscalização sobre as instituições financeiras torne-se ainda mais rigorosa e eficiente, especificamente em decorrência dos recentes casos de negativa das instituições financeiras de aceitar e efetivar as solicitações de liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito, em ofensa às Resoluções do BACEN nº 3.401, de 2006, e 3.516, de 2007. Parecer nº 1395, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Moção 36/2014
Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes a fim de que seja destinada verba necessária para o trabalho dos cientistas nos laboratórios, desburocratização da importação de produtos reagentes e intercâmbio de pesquisadores/cientistas especialistas, visando o tratamento da Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA. Parecer nº 1396, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1124/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio e Recuperação da Vida - GAREVI", em Sertãozinho.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 663/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Lar São Vicente de Paulo de Conchas", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 107/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Centro Familiar de Solidariedade Nossa Senhora Rainha da Paz - CEFAS", em Sorocaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 354/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação "Casa Betânia", em Leme.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 580/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Mirandopolense de Assistência aos Idosos - AMAI", com sede em Mirandópolis.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1035/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Laranjalense dos Portadores de Deficiência - ALARDE", em Laranjal Paulista.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 5/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Visão de Evangelização Mundial - VEM Brasil", em Pirassununga.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 46/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Tra Noi de Presidente Prudente", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 109/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação dos Moradores da Região do Jardim Independência - ASMOREJI", em Embu das Artes.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 187/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Instituto Profissionalizante Paulista", na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 385/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade públical a "Sociedade Ítalo-Brasileira", em Bragança Paulista.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 440/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Ágape - Casa de Recuperação", em Taubaté.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 559/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Comunidade Terapêutica para Dependentes Químicos e de Álcool - Associação Sant'Ana - COMSANT'ANA", em Cunha.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 961/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Casa de Acolhimento e Reintegração Social Amparense - CARISMA", em Amparo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 964/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Centro de Convivência da Melhor Idade", em Santa Rosa de Viterbo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1131/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "ABECAO - Associação Beneficente, Cultural e Assistencial de Olímpia", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1161/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Lírio dos Vales - ABLV", em Aguaí.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1166/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Cáritas Paroquial de São Nicolau De Flüe", em São Carlos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1169/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Mirassolense de Proteção aos Animais São Francisco de Assis", em Mirassol.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1276/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Instituto Zoom", em Salto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1585/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Rugby".