Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

Informações ou consultas: ccjr@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 17/12/2015
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado (visualizar  Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar  Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 444/2010
Deliberado
Ementa: Determina que o fornecedor, ao disponibilizar catálogo com informações sobre produtos e serviços, deverá indicar os preços dos itens identificados. Parecer nº 1970, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Caio França - PSB Favorável ao parecer
Célia Leão - PSDB Favorável ao parecer
Coronel Camilo - PSD Favorável ao parecer
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao parecer
Projeto de lei 752/2011
Deliberado
Ementa: Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com cartão de crédito ou débito. Parecer nº 1971, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Caio França - PSB Favorável ao parecer
Célia Leão - PSDB Favorável ao parecer
Coronel Camilo - PSD Favorável ao parecer
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao parecer
Projeto de lei 962/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a "Certificação Paulista de Origem Protegida - CPOP".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Caio França - PSB Favorável ao parecer
Célia Leão - PSDB Favorável ao parecer
Coronel Camilo - PSD Favorável ao parecer
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao parecer
Projeto de lei 459/2015
Deliberado
Ementa: Acrescenta dispositivo na Lei nº 13.174, de 2008, e revoga a Lei nº 14.948, de 2013, que dispõe sobre a comercialização de banana "in natura" no Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Caio França - PSB Favorável ao parecer
Célia Leão - PSDB Favorável ao parecer
Coronel Camilo - PSD Favorável ao parecer
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao parecer
Projeto de lei 618/2015
Deliberado
Ementa: Estabelece o fornecimento de peruca às pessoas com alopecia provocada pela aplicação da quimioterapia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Caio França - PSB Favorável ao parecer
Célia Leão - PSDB Favorável ao parecer
Coronel Camilo - PSD Favorável ao parecer
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao parecer
Projeto de lei 891/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de loteamentos para fins urbanos com controle de acesso.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Caio França - PSB Favorável ao parecer
Célia Leão - PSDB Favorável ao parecer
Coronel Camilo - PSD Favorável ao parecer
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao parecer
Projeto de lei 1343/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa Farmácia Cidadão" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao parecer
Caio França - PSB Favorável ao parecer
Célia Leão - PSDB Favorável ao parecer
Coronel Camilo - PSD Favorável ao parecer
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao parecer
Marcos Zerbini - PSDB Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao parecer