Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 14/12/2016
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 401/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e vigilância e detectores de metais em áreas comuns de repartições públicas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
Votos:
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo - PSD Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada - PP Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr - DEM Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 610/2015
Deliberado
Ementa: Revoga o parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJR
Votos:
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo - PSD Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada - PP Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr - DEM Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1448/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Fundação de Apoio à Extensão Universitária - FAEx" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
Votos:
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo - PSD Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada - PP Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr - DEM Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 177/2016
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 15.266, de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável
Votos:
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo - PSD Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada - PP Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr - DEM Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 229/2016
Deliberado
Ementa: Determina que todos os pontos de ônibus localizados em rodovias estaduais, estradas ou vicinais, cuja responsabilidade seja do poder público do Estado, sejam identificados, cobertos e iluminados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao Projeto, com a emenda proposta pela CCJR
Votos:
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo - PSD Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada - PP Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr - DEM Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 319/2016
Deliberado
Ementa: Institui, nas redes pública e privada do Estado de São Paulo, o estudo da dependência química e suas consequências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável
Votos:
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo - PSD Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada - PP Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr - DEM Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator