Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/12/2017
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 250/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao mosquito Aedes aegypti".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
Votos:
Cássio Navarro - PSDB Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada - PP Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni - PV Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 775/2016
Deliberado
Ementa: Isenta do pagamento de pedágio os veículos cujos proprietários sejam Professores, Dentistas, Enfermeiros, Fisioterapeutas ou Médicos das Redes Públicas Estadual, Federal e Municipal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável
Votos:
Cássio Navarro - PSDB Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada - PP Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni - PV Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 964/2016
Deliberado
Ementa: Obriga a realização do teste de glicemia capilar em alunos matriculados no 6º ano do ensino fundamental e no 1º ano do ensino médio, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Cássio Navarro - PSDB Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada - PP Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni - PV Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 194/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Cássio Navarro - PSDB Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada - PP Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni - PV Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 236/2017
Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, com o objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votos:
Cássio Navarro - PSDB Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada - PP Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni - PV Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 278/2017
Deliberado
Ementa: Institui a Política de Incentivo à Economia Criativa no Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CAE
Votos:
Cássio Navarro - PSDB Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada - PP Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni - PV Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 289/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a passagem livre nas praças de pedágio para as ambulâncias, veículos do Corpo de Bombeiros e dos demais órgãos públicos da área da saúde do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
Votos:
Cássio Navarro - PSDB Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada - PP Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni - PV Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1070/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto, com a emenda apresentada, e contrário às emendas de n.ºs 1 a 9
Votos:
Cássio Navarro - PSDB Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada - PP Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni - PV Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator