Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/03/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PRESENTES PARTIDO
Marco Vinholi PSDB
Orlando Bolçone PSB
Roberto Engler PSB
Teonilio Barba PT
Vaz de Lima PSDB
Wellington Moura REPUBLICANOS

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de resolução 11/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Prêmio Georges Jacques Danton".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de resolução 12/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Prêmio Professor Darcy Ribeiro".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 0022/2004
Ementa: Concede gratuidade da passagem em ônibus intermunicipais nas rodovias estaduais paulistas nos dias de pleito eleitoral para cargos públicos.
Projeto de lei Complementar 20/2012
Deliberado
Ementa: Revoga o inciso III do artigo 149 da Lei Complementar nº 180, de 1978 e o inciso III do artigo 10 da Lei nº 452, de 1974, que dispõem sobre a perda da condição de beneficiário ou dependente em virtude de matrimônio ou constituição de união estável.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1638/2015
Ementa: Acrescenta dispositivo no art. 4 da Lei nº 6.374, de 1989, que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Projeto de lei Complementar 35/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a aposentadoria especial das Guardas Municipais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 138/2016
Ementa: Altera a redação do artigo 51 e inclui o artigo 51-A na Lei nº 6.544, de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.
Projeto de lei 320/2006
Deliberado
Ementa: Institui passe escolar destinado a estudantes e professores em escolas oficiais e oficializadas no Estado, para uso no transporte intermunicipal e metropolitano.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais e contrário à emenda nº 1.
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 448/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito das Diretorias Regionais de Ensino do Estado, das Coordenadorias de Igualdade Racial.
Projeto de lei 1368/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a isentar os condomínios residenciais e residências particulares da cobrança de impostos e taxas sobre a construção de poços artesianos e semi artesianos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 551/2016
Ementa: Dispõe sobre a definição da comarca de difícil provimento do Estado de São Paulo e institui a gratificação devida aos Juízes de Direito nelas lotados, nos termos do artigo 65, inciso X, da Lei Complementar Federal nº 35, de 1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).
Projeto de lei 21/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o transporte de explosivos de qualquer natureza dentro do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e contrário à emenda da CCJR
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 632/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo em Araraquara.
Projeto de lei 1254/2015
Deliberado
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para prever redução da alíquota dos veículos automotores dos Centros de Formação de Condutores (CFC's).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 666/2016
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Troféu Sérgio Del Grande".
Projeto de lei 682/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir regime especial para cumprimento de obrigações por sujeitos passivos que promovam a venda de mercadorias ou serviços cujo preço seja diretamente influenciado pelo ICMS, quando detectados procedimentos sistemáticos de inadimplência de obrigações tributárias.
Projeto de lei 685/2016
Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Benefícios do Treinamento Físico Militar (TFM) no Estado.
Projeto de lei 364/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo e a Secretaria de Estado dos Transportes a promover o evento musical denominado "Música nos Trilhos", que será realizado no interior das plataformas das estações de metrô e trem da capital de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 693/2016
Ementa: Obriga os estabelecimentos públicos ou privados a dispor de aviso sonoro em sala de espera indicando nome de paciente e/ou número de senha chamada para percepção e/ou atendimento médico.
Projeto de lei 417/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o programa de revitalização do rio Parateí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 774/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa "Vila Dignidade", em Cruzeiro.
Projeto de lei 794/2016
Ementa: Autoriza a criação da Central de treinamento para cão-guia no Estado.
Projeto de lei 467/2016
Deliberado
Ementa: Assegura aos usuários do sistema de transporte público do Estado a oferta gratuita de solução de álcool em gel antisséptico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável, com emenda
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 795/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos.
Projeto de lei 481/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de telas e gaiolas de proteção nas passarelas e viadutos das rodovias estaduais administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), bem como naquelas sob concessão da iniciativa privada.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 819/2016
Ementa: Determina que pessoas feridas em acidentes de transito e outros acidentes, sejam levadas pelo Corpo de Bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde.
Projeto de lei 491/2016
Deliberado
Ementa: Institui o mês "Outubro Feliz" no calendário oficial de Datas e Eventos do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 820/2016
Ementa: Institui a "Semana de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Gás Radônio".
Projeto de lei 507/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a substituição de lâmpadas e luminárias nos prédios da administração direta, indireta e fundacional do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 822/2016
Ementa: Institui o programa e o selo "São Paulo pela Vida".
Projeto de lei 548/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a presença obrigatória de profissionais de Educação Física capacitados em treinamento de Emergências Cardiovasculares Básico (TECA B) e de Desfibrilador Externo automático (DEA) em locais públicos com equipamentos de ginástica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 907/2016
Ementa: Dispõe sobre a inclusão obrigatória da prática de música erudita no currículo escolar das escolas públicas de ensino médio e fundamental.
Projeto de lei 910/2016
Ementa: Torna obrigatório aos prédios públicos do Estado, a afixarem cartaz de divulgação do Disque 100 e do aplicativo Proteja Brasil.
Projeto de lei 562/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a isenção do ICMS incidente na aquisição de veículos utilitários por agricultores familiares.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 936/2016
Ementa: Institui medidas para o enfrentamento da obesidade infantil.
Projeto de lei 570/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Permanência no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 945/2016
Ementa: Torna obrigatório a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - na grade curricular das instituições de ensino do Estado.
Projeto de lei 591/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Prevenção e Combate da Prostatite".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 32/2017
Ementa: Dispõe sobre o prazo para divulgação da lista de material didático pedagógico de uso individual do aluno, exigido pelas instituições do sistema de ensino do Estado.
Projeto de lei 609/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Fundo Estadual de Recuperação de Nascentes de Rios (FUEREN)", que define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 96/2017
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Stevens-Johnson".
Projeto de lei 612/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa Vila Dignidade em Santa Barbara D'Oeste.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 97/2017
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização sobre os Cuidados com Animais Domésticos".
Projeto de lei 613/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular do ensino fundamental e médio das redes pública e privada do Estado, da disciplina "Cidadania".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 98/2017
Ementa: Institui a "Semana de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade".
Projeto de lei 625/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 127/2017
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago ".
Projeto de lei 162/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa de Merenda Escolar Vegetariana" no Estado.
Processo de Contrato 7637/2015
Ementa: Of. CGC.ARC 1527/2015 - TC-42907/026/10 - Julgou irregulares os termos aditivos e modificativos celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a empresa S.O. Pontes Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 3413/2016
Ementa: Of. C.CCM 202//2016 - TCs- 34937/026/14 e 34938/026/14 - Julgou irregulares os contratos celebrados entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a empresa Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda.