Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 14/08/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 968/2015
Deliberado
Ementa: Obriga os hospitais da rede pública e privada, contratados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, a disponibilizar meios que permitam a presença de acompanhantes para pacientes que necessitem de internação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Contrário ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1525/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de painéis solares fotovoltaicos nos hospitais do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Contrário ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1614/2015
Ementa: Institui o Plano Estadual de Controle e Construção de Equipamentos de Represamento de Água, Rejeitos Líquidos e Transportes dos Efluentes através de Dutos Fechados e Abertos.
Projeto de lei 148/2016
Ementa: Altera a redação da Lei nº 10.848, de 2001, que dispõe sobre o registro e funcionamento de estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas.
Projeto de lei 222/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas para o Primeiro Emprego nas empresas prestadoras de serviços ao Estado, assim como nas concessionárias e permissionárias de serviços públicos estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Contrário ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 544/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a descentralizar as ações do Departamento Regional de Saúde I da Grande São Paulo - DRS I.
Projeto de lei 85/2017
Ementa: Dispõe sobe a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC no município de Cosmópolis, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Projeto de lei 151/2017
Ementa: Assegura o direito de produção de energia elétrica a partir da energia solar ou eólica para consumo próprio.
Projeto de lei 223/2017
Ementa: Dispõe sobre normas suplementares de direito penitenciário e garante a guardas municipais, assim como a demais agentes de segurança pública, recolhimento em quartéis ou em prisão especial, em separado, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a penas de perda de liberdade.
Projeto de lei 318/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar aplicativo para dispositivo móvel de marcação de consultas e exames na rede pública estadual de saúde.
Projeto de lei 578/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa "Bom Motociclista Ganha Desconto".
Projeto de lei 724/2017
Deliberado
Ementa: Obriga todos os órgãos da administração pública estadual direta e indireta contratantes de serviços terceirizados de segurança patrimonial a fornecer cota mínima para deficientes físicos em seus editais de licitação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Contrário ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 791/2017
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.494, de 1997, que dispõe sobre as condições de uso de recipientes transportáveis de aço para gás liquefeito de petróleo - GLP.
Projeto de lei 894/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a preservação e os procedimentos de tombamento e de registro do patrimônio cultural de origem africana no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Carla Morando - PSDB Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Delegado Olim - PP Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 914/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Política de Incentivo à Literatura Digital".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Carla Morando - PSDB Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Delegado Olim - PP Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Contrário ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 955/2017
Deliberado
Ementa: Obriga os médicos cirurgiões a informar ao paciente os dados de procedência, incluindo fabricante e numeração do lote das próteses de silicone a serem implantadas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Carla Morando - PSDB Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Delegado Olim - PP Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Contrário ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1066/2017
Ementa: Autoriza a prescrição experimental da ozonioterapia no Estado.
Projeto de lei 1067/2017
Ementa: Institui o Cadastro Estadual de Treinadores e Escolinhas de Futebol - CETEF, junto à Federação Paulista de Futebol - FPF.
Projeto de lei 36/2018
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de pedágio aos veículos de propriedade dos policiais militares e policiais civis da ativa, nas rodovias do sistema estadual ou federal delegadas ao Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Carla Morando - PSDB Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Delegado Olim - PP Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Contrário ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 62/2018
Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Doença Acondroplasia", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Carla Morando - PSDB Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Delegado Olim - PP Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 67/2018
Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Doença de Pele Acantose Nigricans", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Carla Morando - PSDB Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Delegado Olim - PP Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 68/2018
Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome dos Anticorpos Anti-Fosfolipídeos", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Carla Morando - PSDB Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Delegado Olim - PP Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 69/2018
Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Doença de Alexander", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Carla Morando - PSDB Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Delegado Olim - PP Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 71/2018
Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção da Saúde à Síndrome de Cushing", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Arthur do Val - PATRI Favorável ao voto do relator
Carla Morando - PSDB Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Delegado Olim - PP Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 72/2018
Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção ao Diabetes Insipidus", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Arthur do Val - PATRI Favorável ao voto do relator
Carla Morando - PSDB Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Delegado Olim - PP Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 109/2018
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção aos Guardas Municipais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos - TFSD aplicada na renovação, adição ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Carla Morando - PSDB Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Delegado Olim - PP Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Contrário ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 111/2018
Deliberado
Ementa: Obriga os hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS a fornecerem cópia dos documentos assinados pelos pacientes ou por seus familiares, bem como das despesas custodiadas pelo SUS.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Carla Morando - PSDB Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Delegado Olim - PP Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 144/2018
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Enfrentamento e Combate ao Crack" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Carla Morando - PSDB Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Delegado Olim - PP Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 185/2018
Deliberado
Ementa: Obriga os Cartórios do Estado a disponibilizarem o cartão de débito como meio de pagamento.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Arthur do Val - PATRI Favorável ao voto do relator
Carla Morando - PSDB Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Delegado Olim - PP Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 189/2018
Deliberado
Ementa: Obriga o Poder Público e os órgãos de Segurança Pública a divulgarem as informações relacionadas à segurança pública no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Carla Morando - PSDB Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Delegado Olim - PP Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 397/2018
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Conscientização e Controle do Zumbido no Ouvido".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Arthur do Val - PATRI Favorável ao voto do relator
Carla Morando - PSDB Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Delegado Olim - PP Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 399/2018
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Conscientização e Controle da Hiperacusia".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Arthur do Val - PATRI Favorável ao voto do relator
Carla Morando - PSDB Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Delegado Olim - PP Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 657/2018
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Orientação sobre a Toxoplasmose" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
Votos:
Alex de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Arthur do Val - PATRI Favorável ao voto do relator
Carla Morando - PSDB Favorável ao voto do relator
Castello Branco - PSL Favorável ao voto do relator
Delegado Olim - PP Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia - PODE Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão - NOVO Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Wellington Moura - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Processo de Contrato 6561/2015
Ementa: Of. GCRMC 1267/2015 - TC-027631/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem de Estado de Saulo-DER e o Consórcio Planservi - Engevix -Pentágono.
Processo de Contas 1602/2016
Ementa: Of. GP 1130/2016 - TC-001215/026/15 - Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente aos TCs 001215/026/15, 001215/126/15 e 001215/326/15 do exercício de 2015.
Processo de Contrato 4895/2017
Ementa: Of. CGC.ARC 743/2017 - TC-028789/02610 - TCs - 028789/026/10, 28614/026/10, 28167/026/10, 28621/026/10, 28608/026/10, 29146/026/10, 28612/026/10 e 28960/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a empresa Compec Galasso Engenharia e Construções Ltda.