Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/12/2015
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 891/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de loteamentos para fins urbanos com controle de acesso.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Célia Leão - PSDB Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao parecer
Jooji Hato - MDB Favorável ao parecer
Márcia Lia - PT Favorável ao parecer
Marcos Martins - PT Favorável ao parecer
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1158/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana da Cultura Gospel".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável
Votos:
Célia Leão - PSDB Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao parecer
Jooji Hato - MDB Favorável ao parecer
Márcia Lia - PT Favorável ao parecer
Marcos Martins - PT Favorável ao parecer
Orlando Bolçone - PSB Favorável ao parecer
Projeto de decreto legislativo 9/2012
Não Deliberado
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 58.031, de 2012, que dispõe sobre a redução de juros e multas e sobre remissão parcial do ICMS decorrente de prestações de serviços de comunicação.