Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 05/06/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 968/2015
Deliberado
Ementa: Obriga os hospitais da rede pública e privada, contratados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, a disponibilizar meios que permitam a presença de acompanhantes para pacientes que necessitem de internação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Carlos Neder - PT Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses - PV Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao voto do relator
Marcos Martins - PT Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 318/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar aplicativo para dispositivo móvel de marcação de consultas e exames na rede pública estadual de saúde.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Carlos Neder - PT Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses - PV Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao voto do relator
Marcos Martins - PT Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 692/2016
Não Deliberado
Ementa: Inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para receber gratuitamente a imunização contra o vírus influenza A (H1N1) na rede pública do Estado.
Projeto de lei 20/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia diabética".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
Votos:
Carlos Neder - PT Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses - PV Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao voto do relator
Marcos Martins - PT Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 637/2016
Deliberado
Ementa: Obriga as indústrias do setor alimentício a utilizarem "separadores magnéticos com limpeza automática" em linhas de produção de alimentos, essência, suplementos, aditivos e qualquer matéria-prima na produção e fabricação de alimentos, pó ou líquido para consumo humano ou animal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Carlos Neder - PT Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses - PV Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao voto do relator
Marcos Martins - PT Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 546/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório que as produções cinematográficas que recebam incentivos fiscais e/ou patrocínio do Governo do Estado, divulguem mensagens de incentivo à doação de sangue.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
Votos:
Carlos Neder - PT Favorável ao voto da relatora
Doutor Ulysses - PV Favorável ao voto da relatora
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto da relatora
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao voto da relatora
Marcos Martins - PT Favorável ao voto da relatora
Milton Vieira Favorável ao voto da relatora
Projeto de lei 640/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia".
Projeto de lei 701/2017
Deliberado
Ementa: Proíbe a venda de remédios para emagrecer aos menores de 18 anos sem apresentação de prescrição médica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Carlos Neder - PT Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses - PV Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao voto do relator
Marcos Martins - PT Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 721/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais públicos e conveniados que integram a rede pública estadual de saúde.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Carlos Neder - PT Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses - PV Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao voto do relator
Marcos Martins - PT Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 739/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Apoio e Conscientização sobre a Síndrome de Li-Fraumeni - LFS".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Carlos Neder - PT Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses - PV Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao voto do relator
Marcos Martins - PT Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 749/2017
Deliberado
Ementa: Obriga as Unidades de Saúde Pública do Estado a fornecerem gratuitamente ácido fólico para gestantes e mulheres em idade fértil.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR.
Votos:
Carlos Neder - PT Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses - PV Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao voto do relator
Marcos Martins - PT Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 764/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório a informação da tipagem sanguínea e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Carlos Neder - PT Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses - PV Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao voto do relator
Marcos Martins - PT Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 857/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a distribuição de forma contínua e gratuita de leite sem lactose às crianças de baixa renda, comprovadamente portadoras de intolerância à lactose, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao Projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Votos:
Carlos Neder - PT Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses - PV Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao voto do relator
Marcos Martins - PT Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 883/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Parkinsoniano".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto, com a emenda proposta pela CCJR
Votos:
Carlos Neder - PT Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses - PV Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao voto do relator
Marcos Martins - PT Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 907/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Estatuto do Portador de Câncer" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Carlos Neder - PT Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses - PV Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao voto do relator
Marcos Martins - PT Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 965/2017
Deliberado
Ementa: Institui a campanha "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável ao Projeto de Lei nº 965, de 2017, e contrário ao Projeto de Lei nº 995, de 2017.
Votos:
Carlos Neder - PT Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses - PV Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao voto do relator
Marcos Martins - PT Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 322/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Médico Endocrinologista".
Deliberação:
Votos:
Carlos Neder - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Doutor Ulysses - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Marcos Martins - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Milton Vieira Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Projeto de lei 391/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Profª Maria Helena de Oliveira e Silva De Nardi" ao Centro de Formação de Recursos Humanos - CEFOR para o SUS-SP, em Araraquara.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Neder - PT Favorável ao projeto
Doutor Ulysses - PV Favorável ao projeto
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto
Marcos Martins - PT Favorável ao projeto
Milton Vieira Favorável ao projeto
Moção 55/2017
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que seja credenciado junto ao Ministério da Saúde o Hospital do GRENDACC - Grupo em Defesa da Criança com Câncer, localizado no município de Jundiaí, visando ampliar os atendimentos prestados aos pacientes, oriundos, em sua maioria, do Sistema Único de Saúde - SUS.