Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/05/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1297/2015
Ementa: Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar.
Projeto de lei 547/2016
Deliberado
Ementa: Veda o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico específico, voltado a formação de técnicos de enfermagem na modalidade à distância (EAD), no âmbito do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável aos PLs nºs 547/2016 e 710/2016, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 903/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir, em caráter permanente, no âmbito da Secretaria da Educação, a Coordenadoria de Atendimento Pedagógico Especializado, na Capital e Região Metropolitana de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 52/2017
Deliberado
Ementa: Proíbe o funcionamento dos cursos de graduação, de nível superior, voltados à formação de profissionais da área de saúde, na modalidade de ensino à distância (EAD), na sua totalidade, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 336/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha aluno Consciente" da rede estadual de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 386/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana da Ciência, Tecnologia e Inovação", no ensino médio das Escolas Públicas e Privadas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável ao projeto e à emenda n° 1
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 593/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Santas Casas e outras instituições hospitalares filantrópicas do Estado para a realização de Estágio Profissional Supervisionado aos alunos do curso Técnico de Enfermagem das ETEC's.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 542/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Alimentação e Nutrição Estudantil", destinados a estudantes oriundos do ensino público e privado do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 802/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras" nas Escolas Públicas do Estado.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Adilson Rossi, propondo anexação ao PL 432/2012, nos termos do art. 179 do RI (matéria correlata)
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável à cota do relator
Alencar Santana Braga - PT Favorável à cota do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável à cota do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável à cota do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável à cota do relator
Luiz Turco - PT Favorável à cota do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável à cota do relator
Projeto de lei 894/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a preservação e os procedimentos de tombamento e de registro do patrimônio cultural de origem africana no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto com a emenda apresentada
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 819/2017
Deliberado
Ementa: Declara o "Carnaval de São Luiz do Paraitinga", patrimônio cultural imaterial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 893/2017
Deliberado
Ementa: Declara patrimônio cultural imaterial do Estado a "Congada de São Benedito de Cotia".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator