Comissão de Educação e Cultura - Reunião

Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/05/2019
Legislatura 19ª Legislatura
Comunicado (visualizar  Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar  Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 12/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a jornada de trabalho dos servidores do Quadro de Apoio Escolar (QAE) e do Quadro de Serviços (QSE), em exercício nas unidades escolares.
Projeto de lei 655/2015
Rejeitado
Ementa: Proíbe a prática do proselitismo político no Sistema Educacional do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Educação e Cultura, e designado o deputado Roberto Engler para redigir o vencedor favorável ao projeto
Votos:
Aprígio - PODE Contrário ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Daniel José - NOVO Contrário ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Contrário ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Contrário ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato - PSDB Contrário ao voto do relator
Professora Bebel - PT Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Contrário ao voto do relator
Valeria Bolsonaro - PSL Contrário ao voto do relator
Projeto de lei 184/2017
Ementa: Dispõe sobre as interferências na visualização das edificações e monumentos tombados pelo patrimônio histórico.
Projeto de lei 137/2018
Deliberado
Ementa: Altera a redação do inciso IV do artigo 2º da Lei nº 5.380, de 1986, que dispõe sobre a outorga do "Prêmio Governador do Estado", destinado às artes, à ciência e à tecnologia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
Votos:
Aprígio - PODE Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Daniel José - NOVO Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao voto do relator
Professora Bebel - PT Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 322/2018
Deliberado
Ementa: Declara o templo budista Zu Lai, localizado em Cotia, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Aprígio - PODE Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Daniel José - NOVO Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao voto do relator
Professora Bebel - PT Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 487/2018
Ementa: Disciplina a promoção, o fomento e o incentivo do audiovisual no Estado.
Projeto de lei 597/2018
Deliberado
Ementa: Inclui a abordagem de conceitos de empreendedorismo na rede estadual de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
Votos:
Aprígio - PODE Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao voto do relator
Professora Bebel - PT Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 64/2017
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria Luisa Marques Brandão" à Escola Estadual Coronel Raul Humaitá Villa Nova, na Capital.
Projeto de lei 790/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia de Doar".
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aprígio - PODE Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Daniel José - NOVO Contrário ao projeto
Dirceu Dalben - PL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao projeto
Professora Bebel - PT Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao projeto
Projeto de lei 1021/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Flashback".
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aprígio - PODE Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Daniel José - NOVO Contrário ao projeto
Dirceu Dalben - PL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao projeto
Professora Bebel - PT Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao projeto
Projeto de lei 1035/2017
Ementa: Dá a denominação de "EE Professor João Luiz de Oliveira" à Escola Estadual "E.E, CHB Embu NII" - Vila Isis Cristina, em Embu das Artes.
Projeto de lei 165/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Cidadão Metropolitano".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aprígio - PODE Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Daniel José - NOVO Contrário ao projeto
Dirceu Dalben - PL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao projeto
Professora Bebel - PT Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao projeto
Projeto de lei 336/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Bandeira do Estado de São Paulo".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aprígio - PODE Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Daniel José - NOVO Contrário ao projeto
Dirceu Dalben - PL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao projeto
Professora Bebel - PT Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao projeto
Projeto de lei 463/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Sueli Aparecida Fernandes Bergamin" ao prédio da Diretoria de Ensino da Região de Itapevi.
Deliberação:
Votos:
Aprígio - PODE Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Daniel José - NOVO Contrário ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão - PC do B Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Professora Bebel - PT Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Engler - PSB Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 500/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Valéria Eliane Minguili" à Escola Estadual Cidade Nova, em Pederneiras.
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aprígio - PODE Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Daniel José - NOVO Contrário ao projeto
Dirceu Dalben - PL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao projeto
Professora Bebel - PT Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Projeto de lei 652/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Masp - Museu de Arte de São Paulo" no Estado.
Deliberação:
Votos:
Aprígio - PODE Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Daniel José - NOVO Contrário ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão - PC do B Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Professora Bebel - PT Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Engler - PSB Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 682/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Encontro Sagradas Águas".
Deliberação:
Votos:
Aprígio - PODE Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Daniel José - NOVO Contrário ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão - PC do B Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Professora Bebel - PT Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Engler - PSB Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 686/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a Festa de Pentecostes.
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aprígio - PODE Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Daniel José - NOVO Contrário ao projeto
Dirceu Dalben - PL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao projeto
Professora Bebel - PT Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Projeto de lei 687/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a Festa dos Tabernáculos.
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aprígio - PODE Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Daniel José - NOVO Contrário ao projeto
Dirceu Dalben - PL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao projeto
Professora Bebel - PT Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao projeto
Projeto de lei 19/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Professora Esmeralda Bazo Casari" a Escola Estadual "Professor Jefferson Soares de Souza", em Jumirim.
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aprígio - PODE Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Daniel José - NOVO Contrário ao projeto
Dirceu Dalben - PL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao projeto
Professora Bebel - PT Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto