Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/06/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 863/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o atendimento por assistentes sociais e psicólogos aos alunos da rede pública de educação básica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável à emenda de plenário nº 01, na forma da subemenda apresentada pela CCJR
Votos:
Bruno Ganem - PODE Favorável ao voto da relatora
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto da relatora
Daniel José - NOVO Favorável ao voto da relatora
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto da relatora
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto da relatora
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto da relatora
Professor Kenny - PP Favorável ao voto da relatora
Professora Bebel - PT Favorável ao voto da relatora
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto da relatora
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao voto da relatora
Projeto de lei 305/2016
Ementa: Institui o Código Estadual de Cultura.
Projeto de lei 252/2018
Deliberado
Ementa: Obriga as unidades escolares, públicas e privadas, inclusive creches, a disponibilizarem no mínimo 10% (dez por cento) de mobiliário adaptado para pessoas com deficiência e ou obesas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Bruno Ganem - PODE Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Daniel José - NOVO Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben - PL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Professor Kenny - PP Favorável ao voto do relator
Professora Bebel - PT Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 584/2018
Ementa: Torna obrigatória a música como componente na Base Nacional Comum Curricular no Estado, conforme o artigo 26, § 6º, da Lei nº 9.394/96, alterada pela Lei nº 11.769/2008.
Processo Legislativo 2818/2019
Ementa: Solicita esclarecimentos sobre o impedimento de seu retorno ao Programa de Ensino Integral-2019, no qual atuou como Professor Coordenador de Área (Humanas), tendo sido cessada sua designação na data de 01/02/2017, com base no art. 3º do Decreto nº 59.354/2013, bem como solicita a revisão do referido artigo.
Projeto de lei 1109/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Assembleia de Deus Ministério de Madureira", no Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem - PODE Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Daniel José - NOVO Contrário ao projeto
Dirceu Dalben - PL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Professora Bebel - PT Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao projeto
Projeto de lei 211/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia de Batuíra".
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem - PODE Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Daniel José - NOVO Contrário ao projeto
Dirceu Dalben - PL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Professora Bebel - PT Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao projeto
Projeto de lei 589/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Escola Bíblica" no Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem - PODE Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Daniel José - NOVO Contrário ao projeto
Dirceu Dalben - PL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Professora Bebel - PT Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao projeto
Projeto de lei 698/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia de Oração pelas Autoridades da Nação.
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem - PODE Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Daniel José - NOVO Contrário ao projeto
Dirceu Dalben - PL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Professora Bebel - PT Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao projeto
Moção 15/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Sra. Silmara Cristina Silva de Moraes pela sua atitude de heroína que ajudou a esconder 50 (cinquenta) estudantes na cozinha durante o ataque que matou 5 (cinco) alunos e 2 (duas) funcionárias da Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano.
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem - PODE Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Daniel José - NOVO Contrário ao projeto
Dirceu Dalben - PL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Professora Bebel - PT Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao projeto