Comissão de Educação e Cultura - Reunião

Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 26/11/2014
Legislatura 17ª Legislatura
Comunicado (visualizar  Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar  Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 679/2013
Ementa: Cria o programa de distribuição de um "Kit Bíblico Educativo" no ensino básico e fundamental da rede escolar do Estado.
Projeto de lei 68/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Cesta Básica do Livro".
Processo Legislativo 4178/2014
Ementa: Requer esforços no sentido do conseguir que o Município seja contemplado com a doação de "Kits" cinematográficos.
Processo Legislativo 5999/2014
Deliberado
Ementa: Solicita informações/documentos e providências quanto à visita fiscalizadora daquele Colegiado junto ao Centro de Armazenagem de Alimentos Escolares, onde foram encontrados alimentos com prazos de validade expirados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Covas, propondo encaminhamento de ofício ao Secretário Estadual de Educação e posterior arquivamento dos autos.
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator propondo encaminhamento de ofício ao Sr.Secretário Estadual da Educação
Ana Perugini - PT Favorável ao voto do relator propondo encaminhamento de ofício ao Sr.Secretário Estadual da Educação
Beto Trícoli - PV Favorável ao voto do relator propondo encaminhamento de ofício ao Sr.Secretário Estadual da Educação
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator propondo encaminhamento de ofício ao Sr.Secretário Estadual da Educação
Carlos Neder - PT Favorável ao voto do relator propondo encaminhamento de ofício ao Sr.Secretário Estadual da Educação
Pedro Tobias - PSDB Favorável ao voto do relator propondo encaminhamento de ofício ao Sr.Secretário Estadual da Educação
Projeto de lei 684/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Armando Pannunzio" à Escola Técnica Estadual de Sorocaba (ETEC Sorocaba), unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETPS).
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Ana Perugini - PT Favorável ao projeto
Beto Trícoli - PV Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Carlos Neder - PT Favorável ao projeto
Pedro Tobias - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 195/2014
Ementa: Dá a denominação de "Álvares Gracioli" à Faculdade de Tecnologia - FATEC de Rio Claro, naquele Município.
Projeto de lei 692/2014
Ementa: Institui o "Dia da Beleza".
Projeto de lei 1086/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Cynira Stocco Fausto" à Escola Estadual Jardim Nossa Senhora Aparecida II, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Ana Perugini - PT Favorável ao projeto
Beto Trícoli - PV Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Carlos Neder - PT Favorável ao projeto
Pedro Tobias - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 1285/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Maestro João Carlos Martins" à Escola Estadual Parque Novo Santo Amaro II, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Ana Perugini - PT Favorável ao projeto
Beto Trícoli - PV Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Carlos Neder - PT Favorável ao projeto
Pedro Tobias - PSDB Favorável ao projeto
Moção 88/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Reitor da Universidade de São Paulo para que reveja a decisão de entregar para a Secretaria de Estado da Saúde o Hospital Universitário, mantendo-o no domínio da Universidade de São Paulo. Parecer nº 135, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Ana Perugini - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Beto Trícoli - PV Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Carlos Neder - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Pedro Tobias - PSDB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Moção 90/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República, a fim de que determine ao Ministério da Educação a adoção de urgentes providências a fim de que seja mais célere o processo de publicação no Diário Oficial das instituições que aguardam há mais de dois anos pelo Credenciamento no Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 136, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Ana Perugini - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Beto Trícoli - PV Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Carlos Neder - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Pedro Tobias - PSDB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado