Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/03/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 679/2013
Ciência do Vencedor
Ementa: Cria o programa de distribuição de um "Kit Bíblico Educativo" no ensino básico e fundamental da rede escolar do Estado.
Projeto de lei 958/2014
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames de visão e audição aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.
Projeto de lei 856/2015
Ementa: Determina a colocação de armários no interior das escolas para a guarda de insulinas, seringas, lancetas, canetas aplicadoras nas escolas públicas e particulares do Estado, sob a responsabilidade do Diretor de Ensino, o qual será detentor das chaves.
Projeto de lei 906/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o estágio de estudantes de cursos superiores de Psicologia de instituições públicas e particulares em entidades assistenciais sem fins lucrativos que trabalham com prevenção, recuperação de dependência química e reinserção social no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1012/2015
Ementa: Proíbe, nas unidades escolares de educação básica, a comercialização de alimentos industrializados que contenham gorduras trans.
Projeto de lei 1095/2015
Deliberado
Ementa: Obriga os estabelecimentos de ensino em Educação Básica no Estado a dar publicidade ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1118/2015
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a instalação de filtros que impossibilitem o acesso a "sites" com conteúdo erótico, pornográfico ou impróprio para menores, bem como os que fazem apologia à violência e ao consumo de drogas e substâncias ilícitas, em todos os equipamentos de informática da rede de ensino pública do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1256/2015
Deliberado
Ementa: Assegura aos professores e servidores do Centro Paula Souza o pagamento de meia-entrada em espetáculos e eventos culturais, esportivos e de lazer.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1329/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação do Instituto de Geologia e Meio Ambiente com os Cursos de Geologia Ambiental e de Engenharia Ambiental na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Campus de Assis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1332/2015
Deliberado
Ementa: Determina a fixação de placa informativa que divulga o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto, com emenda ora proposta e contrário à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1427/2015
Ementa: Institui a "Virada Cultural Católica".
Projeto de lei 1448/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Fundação de Apoio à Extensão Universitária - FAEx" no Estado.
Projeto de lei 1557/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 29/2007
Deliberado
Ementa: Altera o artigo 10 da Lei Complementar nº 836, de 1997, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 867/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Heleny Telles Ferreira Guariba" ao prédio da Fábrica de Cultura Jaçanã, instalado na região do Jaçanã, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Projeto de lei 143/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Stella da Matta Ambrósio" à Escola Estadual do Jardim Pulicano, em Franca.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Projeto de lei 630/2015
Ementa: Dá a denominação de "Marcos Delefrate" à unidade da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 972/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Profa. Ornella Rita Ferrari Sacilotto" à Escola Estadual do Parque Novo Mundo, em Americana
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Projeto de lei 984/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor José Camargo" à Faculdade de Tecnologia de Jales, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), em Jales.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Projeto de lei 1087/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo a Romaria de Itapevi a Pirapora do Bom Jesus.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Projeto de lei 1192/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Samba Rock".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Projeto de lei 1318/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Juventude Cristã."
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Projeto de lei 1385/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Pastor Assembleiano".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Moção 128/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a feliz escolha, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deste ano.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Moção 151/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação a adoção de providências a fim de que seja mantido o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência (PIBID) e para que os recursos orçamentários de 2016 não sofram cortes, tendo em vista que este importante programa objetiva valorizar a docência nas universidades de todo país e, sobretudo, incentivar os estudantes da licenciaturas para atuação do ensino básico.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto