Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 19/04/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 609/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino da rede pública e particular de instalarem armários para que alunos nas fases pré-escolar e de ensino fundamental tenham espaço para guardar livros, cadernos e outros materiais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 856/2015
Deliberado
Ementa: Determina a colocação de armários no interior das escolas para a guarda de insulinas, seringas, lancetas, canetas aplicadoras nas escolas públicas e particulares do Estado, sob a responsabilidade do Diretor de Ensino, o qual será detentor das chaves.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1316/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão das matérias de Educação Moral e Cívica na grade curricular do Ensino Fundamental das Redes de Ensino Público e Privado do Estado, e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, contrário
Votos:
Adilson Rossi - PSB Com o Voto em Separado
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1335/2015
Deliberado
Ementa: Declara a Música Gospel como patrimônio cultural imaterial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Abstenção
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1362/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Doação de Livros literários e paradidáticos - PEDLivros".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1415/2015
Ementa: Institui o "Dia do Perdão - Yom Kipur", no Estado.
Projeto de lei 1427/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Virada Cultural Católica".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Abstenção
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1448/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Fundação de Apoio à Extensão Universitária - FAEx" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1468/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de ETEC - Escola Técnica Estadual, vinculada ao Centro Paula Souza, no Município de Promissão.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1523/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Educação Alimentar e Nutricional no Ensino Fundamental e no Ensino Médio da Rede Pública de Educação do Estado.
Projeto de lei 1533/2015
Deliberado
Ementa: Institui a campanha "Outubro Rosa na Escola".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1544/2015
Ementa: Institui a "Semana da Educação Cidadã" na Rede Escolar de Ensino Publico e Privado do Estado.
Projeto de lei 442/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor João Teixeira Sampaio" à Escola Estadual localizada no Residencial Pereirinha, em Penápolis.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Projeto de lei 954/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Profª Maria Helena Scannavino" à Escola Estadual do Bairro Jardim Etemp, em Barretos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Projeto de lei 1250/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Profa. Leny Apparecida Pagotto Boer" à Escola Estadual do Jardim Boer, em Americana.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Projeto de lei 1342/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Educador Pedro Cia" ao prédio da Escola Estadual do Jardim Riviera, em Santo André.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Projeto de lei 1383/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Ação de Graças".
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 1480/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o Dia do Presbiteriano no Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Projeto de lei 1526/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o "Encontro de Fuscas e Derivados de São Roque".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Moção 138/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o cartunista Maurício de Sousa pelo importante trabalho educador e pela passagem do seu aniversário de 80 anos de idade.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Moção 147/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Srs. Governador e Secretário da Educação do Estado para que revejam os repasses realizados às escolas filantrópicas conveniando-as com "per capita" FUNDEB do ano do convênio e não do ano anterior, acrescido do valor da QSE. Parecer nº 805, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto