Comissão de Infraestrutura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/06/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 329/2012
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o enterramento de linhas de transmissão de energia elétrica de alta tensão no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1
Votos:
Alencar Santana Braga - PT Favorável ao parecer
André do Prado - PL Favorável ao parecer
Dilador Borges - PSDB Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos - PV Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
José Zico Prado - PT Favorável ao parecer
Marcos Neves - PV Favorável ao parecer
Ramalho da Construção - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 453/2012
Deliberado
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante venda, o imóvel localizado no bairro da Mooca, na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga - PT Favorável ao parecer
André do Prado - PL Favorável ao parecer
Dilador Borges - PSDB Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos - PV Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
José Zico Prado - PT Favorável ao parecer
Marcos Neves - PV Favorável ao parecer
Ramalho da Construção - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 249/2013
Rejeitado
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a conceder o uso de áreas públicas inseridas em Unidades de Conservação da Natureza que especifica, bem como dos imóveis localizados nos Municípios de Itirapina e Cajuru, e dá providências correlatas. Parecer nº 847, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Infraestrutura, e designado o deputado Dilador Borges para redigir o vencedor favorável
Votos:
Alencar Santana Braga - PT Favorável ao parecer
André do Prado - PL Contrário ao parecer
Dilador Borges - PSDB Contrário ao parecer
Dilmo dos Santos - PV Contrário ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
José Zico Prado - PT Favorável ao parecer
Marcos Neves - PV Contrário ao parecer
Ramalho da Construção - PSDB Contrário ao parecer