Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/12/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 956/2015 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Policial da Rota" - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar.
Projeto de lei 223/2017 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre normas suplementares de direito penitenciário e garante a guardas municipais, assim como a demais agentes de segurança pública, recolhimento em quartéis ou em prisão especial, em separado, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a penas de perda de liberdade.
Projeto de lei 791/2017 Atualizando informações
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.494, de 1997, que dispõe sobre as condições de uso de recipientes transportáveis de aço para gás liquefeito de petróleo - GLP.
Projeto de lei 953/2017 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a destinação final dos cilindros para armazenamento de gás natural veicular (GNV), utilizado como combustível com prazo de validade vencido e/ou reprovado na requalificação.
Projeto de lei 1076/2017 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Família Segura" no Estado.
Projeto de lei 189/2018 Atualizando informações
Ementa: Obriga o Poder Público e os órgãos de Segurança Pública a divulgarem as informações relacionadas à segurança pública no Estado.
Projeto de lei 387/2018 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a colocação de cartaz nas Delegacias de Polícia do Estado de São Paulo informando os direitos do advogado no exercício de sua profissão perante as autoridades policiais.
Projeto de lei 740/2016 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Batalhão Tobias de Aguiar - Quartel da Luz".
Projeto de lei 969/2017 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Delegado de Polícia Dr. Evandro Evaldir de Assis Lima" à Delegacia de Polícia de Ribeirão Pires.
Projeto de lei 997/2017 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Tenente PM Ruytemberg Rocha" ao Vigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar do Interior (27º BPM/I), em Jaú.
Projeto de lei 23/2018 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Oficial da Reserva do Exército Brasileiro - Dia do Oficial R-2".
Projeto de lei 200/2018 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Walter Aipp - Fininho" à Delegacia de Polícia de Murutinga do Sul.
Projeto de lei 272/2018 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "1º Sargento PM Adauto Feitosa da Silva" à sede do Destacamento da Polícia Militar, em Jambeiro.
Moção 10/2018 Atualizando informações
Ementa: Manifesta repúdio à gravíssima ação de depredação do parque gráfico do jornal O Globo, no Rio de Janeiro, perpetrada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, que representa grave afronta ao povo brasileiro, que não tolera mais conviver com a impunidade.