Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/06/2012
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0286/2000
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados.
Projeto de lei 1114/2011
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "ExpoJau", em Jaú.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao parecer
Itamar Borges - MDB Favorável ao parecer
José Zico Prado - PT Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao parecer
Roberto Massafera - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 785/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Orquivárzea", a Festa das Orquídeas, em Várzea Paulista.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao substitutivo
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao substitutivo
Itamar Borges - MDB Favorável ao substitutivo
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao substitutivo
Roberto Massafera - PSDB Favorável ao substitutivo
Projeto de lei 1117/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "FAPIG - Feira Agropecuária e Industrial de Guararapes", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao projeto
Roberto Massafera - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 1149/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Grande Exposição de Arte Bunkyo", na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao projeto
Roberto Massafera - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 1171/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Cerejeira Sakura e Ypê", na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao projeto
Roberto Massafera - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 1172/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Okinawa Festival", na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao projeto
Roberto Massafera - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 43/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a festa em louvor a Nossa Senhora da Escada, em Barueri.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao projeto
Roberto Massafera - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 44/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa em Louvor a São João Batista, em Barueri.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao projeto
Roberto Massafera - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 103/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Peregrinação ao Santuário Diocesano de Nossa Senhora da Conceição Montesina", em Aparecida de Monte Alto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao projeto
Roberto Massafera - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 251/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Pilar", em Ribeirão Pires.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao projeto
Roberto Massafera - PSDB Favorável ao projeto
Moção 113/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços para que a fusão entre as empresas Citrosuco e Citrovita, que diminuirá a concorrência no mercado, pois terá capacidade instalada de processar acima de 40% de todo o suco de laranja produzido e exportado pelo Brasil, não seja aprovada pelo Governo Federal.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável à moção
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável à moção
Itamar Borges - MDB Favorável à moção
José Zico Prado - PT Favorável à moção
Reinaldo Alguz - PV Favorável à moção
Roberto Massafera - PSDB Favorável à moção
Moção 126/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Governador a fim de que determine em regime de urgência a criação, por meio de projeto de lei, da Região Administrativa do Alto Paranapanema.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável à moção
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável à moção
Itamar Borges - MDB Favorável à moção
José Zico Prado - PT Favorável à moção
Reinaldo Alguz - PV Favorável à moção
Roberto Massafera - PSDB Favorável à moção
Moção 140/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que adotem as providências cabíveis no sentido de obrigar as instituições financeiras e as administradoras de cartão de crédito ou débito a imprimir a fotografia dos proprietários nos respectivos cartões, com o escopo de proporcionar maior segurança nas operações de crédito ou débito realizadas. Parecer nº 1216, de 2012, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao substitutivo
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao substitutivo
Itamar Borges - MDB Favorável ao substitutivo
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao substitutivo
Roberto Massafera - PSDB Favorável ao substitutivo
Moção 4/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República, para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para os líderes partidários e para o Egrégio Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) afim de conceder às "clínicas de vacinação" os benefícios do Simples Nacional.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável à moção
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável à moção
Itamar Borges - MDB Favorável à moção
José Zico Prado - PT Favorável à moção
Reinaldo Alguz - PV Favorável à moção
Roberto Massafera - PSDB Favorável à moção