Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 26/05/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 407/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para as APMs das escolas estaduais especificamente para pagamento de rescisões contratuais.
Projeto de lei 120/2009 Atualizando informações
Ementa: Cria o programa "Mãe Adolescente na Escola".
Projeto de lei 242/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui a semana destinada a instrução e prevenção aos alunos do ensino fundamental e ensino médio sobre os cuidados e precauções contra a pedofilia na internet.
Projeto de lei 1239/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa de Combate ao 'Bullying'" nas escolas públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 1425/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Euro Albino de Souza" à ETEC Mogi Guaçu, naquele Município.
Moção 25/2010 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação as medidas necessárias para que seja observado o disposto na Lei federal nº 10861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), bem como no Decreto nº 5773, de 2008, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino, com a intenção especial de que possa ser minimizada a ocorrência de erros médicos no Brasil. Parecer nº 1180, de 2010, da Comissão de Redação.
Moção 26/2010 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que o Projeto de Lei 4796 de 2009, que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Sul da Grande São Paulo, seja aprovado.
Moção 47/2010 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação providências no sentido de que as escolas médicas sejam obrigadas a desenvolver e apresentar, anualmente, trabalhos de pesquisa científica em quantidade mínima a ser determinada por aquela pasta.
Moção 49/2010 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação a exigência de instalação de hospitais de ensino próprios ou conveniados com capacidade de leitos disponíveis equivalente a 4 (quatro) vezes o número de alunos matriculados.
Moção 50/2010 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação o aumento do número de vagas para residência médica no Estado de São Paulo, principalmente nas áreas deficitárias, como as de oncologia, anestesia, endoscopia e neonatologia.
Moção 51/2010 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação o apropriado reajuste financeiro da bolsa de residência médica.