Comissão de Promoção Social - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 13/10/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PRESENTES PARTIDO
Afonso Lobato PV
Ed Thomas PSB

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 34/2009 Atualizando informações
Ementa: Determina a utilização da chamada "voz sintetizada" para garantir o acesso aos conteúdos escritos para os cegos e deficientes visuais nos vestibulares, concursos e avaliações de estudantes do ensino público fundamental, médio e superior do Estado.
Projeto de lei 147/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa de Registro Civil de Pessoas Naturais nos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Maternidades do Estado.
Projeto de lei 414/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade", em Campos do Jordão.
Projeto de lei 495/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Embu.
Projeto de lei 497/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em São José do Rio Pardo.
Projeto de lei 498/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Embu Guaçu.
Projeto de lei 533/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa "Vila Dignidade" no Município de São Lourenço da Serra.
Projeto de lei 535/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa "Vila Dignidade" no Município de São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 536/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa "Vila Dignidade" no Município de São Paulo.
Projeto de lei 537/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa "Vila Dignidade" no Município de Campinas.
Projeto de lei 538/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa "Vila Dignidade" no Município de Guarulhos.
Projeto de lei 540/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa "Vila Dignidade" no Município de Cotia.
Projeto de lei 541/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa "Vila Dignidade" no Município de Santo André.