Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 24/03/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PRESENTES PARTIDO
Adriano Diogo PT
Bruno Covas PSDB
Chico Sardelli PV
Jonas Donizette PSB
Mauro Bragato PSDB

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1500/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina que as rodovias estaduais sejam pavimentadas ou recapeadas com o asfalto-borracha (asfalto ecológico).
Projeto de lei 111/2008 Atualizando informações
Ementa: Proíbe, nas rodovias do Estado, o tráfego de veículos de carga que transportem alimentos "in natura", da produção ao consumo humano, sem a garantia de integridade e qualidade dos produtos, a fim de impedir sua contaminação e deterioração.
Projeto de lei 334/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério.
Projeto de lei 568/2008 Atualizando informações
Ementa: Obriga os responsáveis legais pela realização do processo seletivo de ingresso nos cursos de pós-graduação das universidades públicas do Estado a adotarem medidas e práticas que assegurem a observância da impessoalidade, igualdade e valorização do mérito acadêmico dos candidatos postulantes às vagas existentes, sob pena de nulidade.
Projeto de lei 585/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Pólo Tecnológico da Indústria de Confecções de Malhas" da microrregião integrada pelos Municípios que compõem o Circuito das Águas.
Projeto de lei 719/2008 Atualizando informações
Ementa: Obriga os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício a inserirem em seus cardápios a quantidade total de calorias dos pratos individuais oferecidos, bem como a quantidade individual de calorias do prato que sirva mais de uma pessoa.
Projeto de lei 830/2008 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a instalação de cercas de proteção centrais e laterais em toda a extensão das rodovias estaduais duplicadas.
Projeto de lei 73/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Lucélia.
Projeto de lei 199/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Azul de qualidade e eficiência no controle e redução do consumo de água potável residencial a ser concedido aos municípios.
Projeto de lei 209/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza a rede pública paulista de hospitais, maternidades e postos de saúde a disponibilizarem o Teste do Pezinho Expandido.
Projeto de lei 218/2009 Atualizando informações
Ementa: Inclui a campanha "Teatro é um barato" nos programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Cultura.
Projeto de lei 243/2009 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a vacinação contra meningite, pneumonia e catapora nos postos de saúde do Estado.
Projeto de lei 262/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Divulgação, Prevenção e Tratamento do Ceratocone".
Projeto de lei 307/2009 Atualizando informações
Ementa: Obriga a Administração Pública direta e indireta do Estado a utilizar materiais originários de madeira exclusivamente com certificação ambiental.
Projeto de lei 326/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui nas escolas da rede pública e privada de ensino atividades pedagógicas objetivando transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas.
Projeto de lei 375/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a implantação do atendimento multidisciplinar no tratamento oferecido aos portadores de Hepatites Virais.
Projeto de lei 417/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui a certificação "Selo Verde Saúde Pública e Bem Estar Animal do Estado de São Paulo".
Projeto de lei 441/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre campanha publicitária para prevenção da AIDS com mensagem específica destinada a mulheres com mais de 50 anos.
Projeto de lei 457/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar Posto de Atendimento do Poupatempo em Vinhedo.
Projeto de lei 567/2009 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a comercialização da buzina de pressão à base de gás propano butano em bancas de revistas, bares, padarias e lojas de brinquedos infantis no Estado.
Projeto de lei 589/2009 Atualizando informações
Ementa: Determina a instalação de sinalização indicativa da população do município na entrada de cada uma das cidades paulistas.
Projeto de lei 846/2009 Atualizando informações
Ementa: Altera a Tabela III (dos Ofícios de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas) anexa à Lei nº 11.331, de 2002.
Projeto de lei Complementar 24/2008 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre o subsídio dos integrantes da Polícia Militar do Estado.
Projeto de lei Complementar 23/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a promoção a classe imediatamente superior dos integrantes da Polícia Civil.
Projeto de lei Complementar 30/2009 Atualizando informações
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 986, de 2005, que dispõe sobre a Gratificação Legislativa e a Gratificação de Representação dos servidores do Quadro da Assembleia Legislativa e institui Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade - GIEP.
Processo Legislativo 276/2010 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Finanças e Orçamento.