Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/10/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PRESENTES PARTIDO
João Barbosa DEM
Luiz Carlos Gondim PTB
Marcos Martins PT
Pedro Tobias PSDB

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 686/2008 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a presença de pediatra na sala de parto em hospitais, clínicas e unidades integrantes do SUS, da rede pública ou privada.
Projeto de lei 776/2008 Atualizando informações
Ementa: Determina a criação de uma cartilha com orientações sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador para ser distribuída gratuitamente aos estudantes das escolas públicas de ensino fundamental e médio pertencentes ao Estado. Parecer nº 1256, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Projeto de lei 197/2009 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a aplicação de cursos gratuitos para a mãe gestante, sobre os socorros emergenciais a crianças de zero a seis anos.
Projeto de lei 207/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a criação de campanha de orientação para os jovens sobre os riscos do uso de anabolizantes.
Projeto de lei 243/2009 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a vacinação contra meningite, pneumonia e catapora nos postos de saúde do Estado.
Projeto de lei 262/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Divulgação, Prevenção e Tratamento do Ceratocone".
Projeto de lei 294/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa "Doe Seu Medicamento".
Projeto de lei 332/2009 Atualizando informações
Ementa: Estabelece a prioridade de atendimento de cirurgia plástica estética reparadora, na rede pública do Estado, a todas as mulheres vítimas de agressão da qual resulte, reconhecidamente, dano físico ou estético permanente. Parecer nº 485, de 2011, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 375/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a implantação do atendimento multidisciplinar no tratamento oferecido aos portadores de Hepatites Virais.
Projeto de lei 430/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a afixação de informações sobre as vacinas infantis obrigatórias nas dependências dos estabelecimentos de saúde.
Projeto de lei 441/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre campanha publicitária para prevenção da AIDS com mensagem específica destinada a mulheres com mais de 50 anos.
Processo Legislativo 4378/2007 Atualizando informações
Ementa: Fundação Salvador encaminha documentação do S.O.S Emílio Ribas, solicitando adoção de medidas necessárias referente ao Processo IMESC-097/03 - Sindicância Averiguatória.Pagamento realizado pelo IMESC por serviços não prestados por entidade contratada. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4318/2009 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Relatório de Gestão de 2008.
Processo Legislativo 5358/2009 Atualizando informações
Ementa: Relatório de Gestão do 1º Trimestre de 2009.
Projeto de lei 29/2009 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação do inciso II do artigo 2º da Lei nº 10.241, de 1999, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado.
Projeto de lei 186/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Combate às Hepatites".
Projeto de lei 327/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Combate ao Fumo".
Projeto de lei 440/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Doutor Francisco de Assis Martucci" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em Dracena.
Moção 62/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que seja reajustada, imediatamente, a Tabela de Remuneração pela Produção de Serviços Médicos do SUS.
Moção 66/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de alterar o Protocolo Técnico do SUS que normatiza o fornecimento de medicamentos de alto custo, visando ao atendimento regular dos remédios necessários ao retratamento de Hepatite "C".