Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/02/2011
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 698/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui política, estabelece normas e disciplina procedimentos referentes a direitos trabalhistas, salariais e previdenciários dos trabalhadores envolvidos no processo de municipalização da saúde no Estado.
Projeto de lei 9/2009 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde - SUS nas unidades da rede estadual de saúde.
Projeto de lei 282/2009 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a presença de profissionais de odontologia na equipe multiprofissional das unidades de terapia intensiva em todos os hospitais públicos ou privados.
Projeto de lei 156/2010 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a presença de Farmacêutico Responsável Técnico nas empresas que realizam transporte de medicamentos e insumos farmacêuticos.
Projeto de lei 280/2010 Atualizando informações
Ementa: Institui a Campanha de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal.
Projeto de lei 310/2010 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana de Cara Limpa" no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 351/2010 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a assepsia no uso de equipamentos de reconhecimento biométrico através de impressões digitais nos estabelecimentos do Estado de São Paulo
Projeto de lei 402/2010 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica reparadora, na rede pública de saúde no âmbito do Estado, para a mulher vítima de violência, da qual resulte dano a sua integridade física estética.
Projeto de lei 419/2010 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar um "Centro de Referência ao Portador de Hanseniase".
Projeto de lei 462/2010 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar "Centros de Internação e Tratamento" para dependentes químicos em Regiões Administrativas e Municípios do Estado.
Projeto de lei 480/2010 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de fotoprotetores entre os medicamentos produzidos pela Fundação para o Remédio Popular.
Projeto de lei 484/2010 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de medicamentos tópicos entre os produzidos pela Fundação para o Remédio Popular.
Projeto de lei 514/2010 Atualizando informações
Ementa: Obriga o poder público a realizar a castração gratuita dos animais da população carente no Estado.
Projeto de lei 708/2010 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a utilização de uniforme fora das dependências hospitalares e áreas correlatas, em todo o Estado.
Processo Legislativo 3518/2010 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2009.
Projeto de lei 619/2010 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Técnico em Veterinária".
Projeto de lei 629/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Benedito Darcádia" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Mogi Guaçu.