Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/10/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 584/2011
Ementa: Dispõe sobre o transporte gratuito dos integrantes das Guardas Civis Municipais (GCMs) nos ônibus intermunicipais do Estado.
Projeto de lei 335/2013
Ementa: Assegura tratamento prioritário no embarque de veículos nos serviços de travessia marítima por balsas, aos Juízes de direito, desembargadores, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores do Estado, procuradores Autárquicos e delegados de polícia, notadamente por ocasião de seu correspondente embarque.
Projeto de lei 158/2016
Deliberado
Ementa: Institui o "Serviço Especial Gratuito de Transporte" para tratamento de saúde para pessoas com câncer no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli - PV Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Enio Tatto - PT Favorável ao voto do relator
João Caramez - PSB Favorável ao voto do relator
José Zico Prado - PT Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira - MDB Favorável ao voto do relator
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 452/2016
Ementa: Dispõe sobre a isenção de tarifa no transporte coletivo rodoviário intermunicipal regular de passageiros para o trabalhador desempregado, de modo que o mesmo possa procurar emprego em localidade diversa daquela onde reside.
Projeto de lei 466/2016
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de passageiro de transporte público intermunicipal quando o percurso da viagem seja igual ou superior a 100 km (cem quilômetros).
Projeto de lei 126/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuidade nos transportes públicos de passageiros sobre pneus, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU, às pessoas desempregadas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli - PV Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Enio Tatto - PT Favorável ao voto do relator
João Caramez - PSB Favorável ao voto do relator
José Zico Prado - PT Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira - MDB Favorável ao voto do relator
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 129/2017
Ementa: Altera a redação do artigo 14 da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 251/2017
Ementa: Dispõe sobre o acondicionamento de bicicletas nos ônibus utilizados no serviço de transporte intermunicipal de passageiros do Estado.
Projeto de lei 289/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a passagem livre nas praças de pedágio para as ambulâncias, veículos do Corpo de Bombeiros e dos demais órgãos públicos da área da saúde do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável.
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli - PV Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Enio Tatto - PT Favorável ao voto do relator
João Caramez - PSB Favorável ao voto do relator
José Zico Prado - PT Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira - MDB Favorável ao voto do relator
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 309/2017
Ementa: Dispõe sobre a isenção da cobrança de passagens para pessoas portadoras de deficiências em ônibus interurbanos.
Projeto de lei 145/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Alice Amelia Ferraz Fernandes" à estrada vicinal que liga a cidade de Américo de Campos ao bairro rural Botelho, em Américo de Campos.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto de lei n. 396, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 145, de 2015.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto de lei n. 396, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 145, de 2015.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto de lei n. 396, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 145, de 2015.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto de lei n. 396, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 145, de 2015.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto de lei n. 396, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 145, de 2015.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto de lei n. 396, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 145, de 2015.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto de lei n. 396, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 145, de 2015.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto de lei n. 396, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 145, de 2015.
Projeto de lei 1128/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Pedro José Guirado - Pedro Fantasia" ao Trevo localizado na SP-323 que liga o município de Pirangi à Rodovia Comendador Pedro Monteleone - SP 351.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 1252/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Osni Navarro" à rotatória localizada no km 246 da Rodovia João Batista Cabral Renó (SP-225), em Piratininga.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 1444/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Edson Aparecido Correa" à ponte localizada no km 116+117m da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, entre os Municípios de Olímpia e Barretos.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 1642/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Marco Antonio Rossi" ao viaduto localizado no km 329 da Rodovia SP 304, em Bariri.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 20/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Moacyr de Oliveira Santos" ao viaduto localizado no km 58,5 na Rodovia SP 270, em São Roque.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 50/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Carlos Barreto" ao trevo de acesso localizado no km 482,5 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em Poloni.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 68/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Altibano Slonzon" ao trevo alça localizado no km 398 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, que dá acesso para os municípios de Sagres e Osvaldo Cruz.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 88/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Primos Antenor Pupin e Oswaldo Pupin" ao viaduto localizado no km 48+750m da SP 351 - Rodovia Altino Arantes, no entroncamento com acesso a Batatais pela Rodovia Deputado Geraldo Ferraz de Menezes, naquele Município.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 105/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Francisco Amaral" ao Aeroporto Estadual Campos dos Amarais, em Campinas.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Projeto de lei 165/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Christian Kapolla", à ponte sobre o Rio Bonito, localizado no km 58+900m da Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - SP 129, em Itapetininga.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 173/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Masatsuki Hori" ao dispositivo de acesso e retorno SPD 014/323, localizado no km 014+420m da Rodovia José Della Vechia - SP 323, em Monte Alto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável.
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto
João Caramez - PSB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto
Projeto de lei 179/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro Leonídio Francisco Ribeiro Filho" ao túnel localizado no km 76, sentido interior-capital, da Rodovia SP 70, em Jacareí.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 242/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ramon Garcia" à ponte sobre o Rio Tietê localizada na Rodovia Convenção Republicana - SP 079, em Salto.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto de lei n. 242, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 293, de 2016.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto de lei n. 242, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 293, de 2016.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto de lei n. 242, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 293, de 2016.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto de lei n. 242, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 293, de 2016.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto de lei n. 242, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 293, de 2016.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto de lei n. 242, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 293, de 2016.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto de lei n. 242, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 293, de 2016.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto de lei n. 242, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 293, de 2016.
Projeto de lei 273/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Sérgio Santos de Moura" ao viaduto localizado no km 569+420m da Rodovia Raposo Tavares, SP 270, em Presidente Prudente.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 284/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Eduardo da Costa" ao trevo rodoviário situado no km 67 da Rodovia SP 270, em Mairinque.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 285/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Teodoro Simão Ierck" ao viaduto localizado no km 72 da Rodovia SP 270, em Mairinque.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 388/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Gilberto de Barros Basile" ao viaduto localizado no km 398 da Rodovia Armando Salles de Oliveira - SP 322, em Bebedouro.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Projeto de lei 427/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ary Ribeiro de Mendonça" à ponte localizada no km 99 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Barretos.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Projeto de lei 492/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá nova redação do artigo 1º da Lei nº 16.140, de 2016, que denomina o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 145/270, localizado no km 145,780 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alambari.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável.
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto
João Caramez - PSB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto
Projeto de lei 607/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Josué Corso Netto - Zico Corso" ao viaduto localizado no km 227 da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em São João da Boa Vista.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 704/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Delegado de Polícia Doutor Guerino Solfa Neto" à passarela localizada no km 435,600 da Rodovia Washington Luis, em São José do Rio Preto. (Em anexo os Projetos de lei nºs 790 e 826, de 2016).
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, favorável à aprovação do Projeto de lei n° 704, de 2016 por ser o mais antigo, e contrário os Projetos de Lei nº 790, de 2016, e 826, de 2016, apensados.
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto de lei n. 704, de 2016, por ser o mais antigo, e contrário aos projetos de lei n. 790, de 2019; e n. 826, de 2016.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto de lei n. 704, de 2016, por ser o mais antigo, e contrário aos projetos de lei n. 790, de 2019; e n. 826, de 2016.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto de lei n. 704, de 2016, por ser o mais antigo, e contrário aos projetos de lei n. 790, de 2019; e n. 826, de 2016.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto de lei n. 704, de 2016, por ser o mais antigo, e contrário aos projetos de lei n. 790, de 2019; e n. 826, de 2016.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto de lei n. 704, de 2016, por ser o mais antigo, e contrário aos projetos de lei n. 790, de 2019; e n. 826, de 2016.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto de lei n. 704, de 2016, por ser o mais antigo, e contrário aos projetos de lei n. 790, de 2019; e n. 826, de 2016.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto de lei n. 704, de 2016, por ser o mais antigo, e contrário aos projetos de lei n. 790, de 2019; e n. 826, de 2016.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto de lei n. 704, de 2016, por ser o mais antigo, e contrário aos projetos de lei n. 790, de 2019; e n. 826, de 2016.
Projeto de lei 725/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "3º Sargento PM Alaor Branco Junior" ao viaduto localizado no km 200 + 200m da Rodovia Deputado Mário Beni - SP 340, em Aguaí.
Projeto de lei 832/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Nelson de Andrade" ao Complexo Viário localizado no km 84+5m, da Rodovia Presidente Castelo Branco - SP 280, em Itu.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 837/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá denominação de "Vereador Belizário Neves" à passarela localizada na Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, no km 159 Sul, em Artur Nogueira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável.
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto
João Caramez - PSB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto
Projeto de lei 848/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Desembargador Frank Célio Soares Hungria" à ponte sobre o Rio Guarapó, localizada no km 136+300m da Rodovia Castelo Branco - SP 280, na divisa dos municípios de Cesário Lange e Tatuí.
Projeto de lei 900/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Roberto Pinto Monteiro" à passarela localizada no km 14,5 da Rodovia Raposo Tavares, na Capital.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 10/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Hélio Rodrigues de Barros" ao complexo viário (trevo e viaduto) localizado no km 414 + 716 m da Rodovia SP 294, em Garça.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 14/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Tércio Augusto Garcia Junior" ao complexo viário localizado nos km 65 + 2 m e 67 + 6 m, da Rodovia Anchieta Imigrantes - SP 160, em São Vicente e Praia Grande.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 55/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Pedro Marcello Santos" ao viaduto localizado no km 112 + 900m da Rodovia João Leme dos Santos - SP 264, em Salto de Pirapora.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável.
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto
João Caramez - PSB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto
Projeto de lei 56/2017
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Eduardo Álvaro Vieira" ao viaduto localizado no km 106 + 500m da Rodovia João Leme dos Santos - SP 264, entroncamento com a Rodovia Raimundo Antunes Soares - SP 079, em Votorantim.
Projeto de lei 124/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Maria Magdalena de Araujo Mançanares" à passarela metálica localizada no km 227 + 430m da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em São João da Boa Vista.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 125/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Mançanares Gomes" à passarela localizada no km 228 + 190 m da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em São João da Boa Vista.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira - MDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.