Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 29/11/2017
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado (visualizar  Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar  Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 932/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Joice Alves Pereira Brito" ao pontilhão localizado no km 5 da Rodovia Julio Budisk - SP 501, em Presidente Prudente.
Deliberação:
Votos:
André do Prado - PL Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Chico Sardelli - PV Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
João Caramez - PSB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roque Barbiere - PTB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 1223/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Terminal Metropolitano Yoshio Yamashita" ao Terminal Metropolitano de Americana do Corredor Metropolitano Vereador Biléo Soares (Noroeste), em Americana.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator
Votos:
André do Prado - PL Favorável ao projeto
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto
João Caramez - PSB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto
Roque Barbiere - PTB Favorável ao projeto
Projeto de lei 517/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Massamichi Yamamoto" ao trevo localizado no km 624 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Pereira Barreto.
Deliberação:
Votos:
André do Prado - PL Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Chico Sardelli - PV Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
João Caramez - PSB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roque Barbiere - PTB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 725/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "3º Sargento PM Alaor Branco Junior" ao viaduto localizado no km 200 + 200m da Rodovia Deputado Mário Beni - SP 340, em Aguaí.
Deliberação:
Votos:
André do Prado - PL Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Chico Sardelli - PV Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
João Caramez - PSB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roque Barbiere - PTB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 841/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Simões Fontes" ao viaduto localizado no km 273+500m da Rodovia João Baptista Cabral Rennó - SP 225, em Cabrália Paulista.
Deliberação:
Votos:
André do Prado - PL Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Chico Sardelli - PV Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
João Caramez - PSB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roque Barbiere - PTB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 940/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Edelcio Leme de Almeida" ao complexo viário localizado no km 243, da Rodovia Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Junior - SP 318, em São Carlos.
Deliberação:
Votos:
André do Prado - PL Favorável substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Lei n. 940/2016. Prejudicados o Projeto de Lei n. 940/2016 como originalmente apresentado ao projeto, o substitutivo proposto pela CCJR ao Projeto de Lei n. 047/2017 e o Projeto de Lei n. 047/2017 como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari - PSDB Favorável substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Lei n. 940/2016. Prejudicados o Projeto de Lei n. 940/2016 como originalmente apresentado ao projeto, o substitutivo proposto pela CCJR ao Projeto de Lei n. 047/2017 e o Projeto de Lei n. 047/2017 como originalmente apresentado.
Chico Sardelli - PV Favorável substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Lei n. 940/2016. Prejudicados o Projeto de Lei n. 940/2016 como originalmente apresentado ao projeto, o substitutivo proposto pela CCJR ao Projeto de Lei n. 047/2017 e o Projeto de Lei n. 047/2017 como originalmente apresentado.
João Caramez - PSB Favorável substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Lei n. 940/2016. Prejudicados o Projeto de Lei n. 940/2016 como originalmente apresentado ao projeto, o substitutivo proposto pela CCJR ao Projeto de Lei n. 047/2017 e o Projeto de Lei n. 047/2017 como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Lei n. 940/2016. Prejudicados o Projeto de Lei n. 940/2016 como originalmente apresentado ao projeto, o substitutivo proposto pela CCJR ao Projeto de Lei n. 047/2017 e o Projeto de Lei n. 047/2017 como originalmente apresentado.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Lei n. 940/2016. Prejudicados o Projeto de Lei n. 940/2016 como originalmente apresentado ao projeto, o substitutivo proposto pela CCJR ao Projeto de Lei n. 047/2017 e o Projeto de Lei n. 047/2017 como originalmente apresentado.
Roque Barbiere - PTB Favorável substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Lei n. 940/2016. Prejudicados o Projeto de Lei n. 940/2016 como originalmente apresentado ao projeto, o substitutivo proposto pela CCJR ao Projeto de Lei n. 047/2017 e o Projeto de Lei n. 047/2017 como originalmente apresentado.
Projeto de lei 68/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Jornalista Hamilton Galhano" à ponte localizada no km 216 + 510 m da Rodovia SP-052, em Cruzeiro.
Deliberação:
Votos:
André do Prado - PL Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Chico Sardelli - PV Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
João Caramez - PSB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roque Barbiere - PTB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 204/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Isao Minamihara" à passarela localizada no km 406 + 120 m da Rodovia Cândido Portinari SP - 334 , em Franca.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator
Votos:
André do Prado - PL Favorável ao projeto
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto
João Caramez - PSB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto
Roque Barbiere - PTB Favorável ao projeto
Projeto de lei 307/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Jéssica Rosado Correia" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto, localizado no km 72 + 850 m, da Rodovia Doutor Elyeser Montenegro Magalhães, SP 463, em Santo Antonio do Aracanguá.
Deliberação:
Votos:
André do Prado - PL Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Chico Sardelli - PV Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
João Caramez - PSB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roque Barbiere - PTB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 346/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Ferraz Penedo" ao dispositivo de acesso, localizado no km 282 + 900 m da Rodovia Marechal Rondon, SP - 300, em Areiópolis.
Deliberação:
Votos:
André do Prado - PL Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Chico Sardelli - PV Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
João Caramez - PSB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roque Barbiere - PTB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 535/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Paulo Trinca" à passarela localizada no km 103 + 300 m da SP - 264, em Votorantim.
Deliberação:
Votos:
André do Prado - PL Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Chico Sardelli - PV Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
João Caramez - PSB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roque Barbiere - PTB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 729/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Pedro Barbosa de Oliveira" ao viaduto localizado no km 47 + 680 m da Rodovia Elieser Montenegro Magalhães - SP 463, em Araçatuba.
Deliberação:
Votos:
André do Prado - PL Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Chico Sardelli - PV Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
João Caramez - PSB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roque Barbiere - PTB Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 761/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Armando Vicensotti" ao viaduto no retorno em desnível localizado no km 155 + 800 m da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Artur Nogueira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator
Votos:
André do Prado - PL Favorável ao projeto
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto
João Caramez - PSB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto
Roque Barbiere - PTB Favorável ao projeto
Moção 77/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que o artigo 148- A, da Lei nº 9.503, de 1997, incluído pela lei 13.103, de 2015, seja alterado, visando extinguir a necessidade do pagamento de taxa para que os motoristas profissionais desempregados realizem o exame toxicológico na solicitação de emissão ou renovação da CNH - Carteira Nacional de Habilitação, nas categorias C, D e E.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator
Votos:
André do Prado - PL Favorável ao projeto
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto
Chico Sardelli - PV Favorável ao projeto
João Caramez - PSB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao projeto
Roque Barbiere - PTB Favorável ao projeto
Moção 81/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que autorize a Artesp - Agência de Transportes do Estado de São Paulo, a solicitar da concessionária CCR SP Vias a confecção do projeto executivo da obra de duplicação de dois trechos da rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258.
Deliberação:
Votos:
André do Prado - PL Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli - PV Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
João Caramez - PSB Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roque Barbiere - PTB Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado