Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/06/2019
Legislatura 19ª Legislatura
Comunicado (visualizar  Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar  Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 151/2018
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a instalação de placas em Braille com a relação das linhas de ônibus e seu roteiro de viagem nas estações rodoviárias do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto, com a emenda a emenda da CCJR
Votos:
Analice Fernandes - PSDB Favorável ao voto do relator
Campos Machado - PTB Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira - MDB Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale - PSL Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira - DEM Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra - PSL Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha - PSB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 330/2018
Ementa: Acrescenta o item 9 ao § 1º do artigo 1º da Lei nº 11.258, de 2002, que dispõe sobre os serviços rodoviários intermunicipais de transporte coletivo de estudantes.
Projeto de lei 415/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a promoção da educação no trânsito na publicidade oficial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
Votos:
Analice Fernandes - PSDB Favorável ao voto do relator
Campos Machado - PTB Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira - MDB Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale - PSL Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira - DEM Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra - PSL Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha - PSB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 742/2018
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para prever redução da alíquota dos veículos automotores híbridos flex no Estado.
Projeto de lei 1402/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Pascoal Vitorio Rosolen" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 160+230m da Rodovia Constantine Peruchi - SP 316, em Cordeirópolis.
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes - PSDB Favorável ao voto do relator
Campos Machado - PTB Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira - MDB Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale - PSL Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira - DEM Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra - PSL Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha - PSB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 268/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Andrea Capucci " à Ponte da Barrinha, sobre o Ribeirão Cabreúva, na SP - 312, Rodovia dos Romeiros, no km 81 + 910 m, em Cabreúva.
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes - PSDB Favorável ao voto do relator
Campos Machado - PTB Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira - MDB Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale - PSL Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira - DEM Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra - PSL Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha - PSB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 395/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Irineu de Andrade Monteiro" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto em desnível localizado no km 13 + 950 m da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha SP - 345 , em Patrocínio Paulista.
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes - PSDB Favorável ao voto do relator
Campos Machado - PTB Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira - MDB Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale - PSL Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira - DEM Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra - PSL Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha - PSB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 608/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "José Thomazella (Bepe)" o viaduto localizado no km 71,150 da Rodovia SP 191, em Rio Claro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes - PSDB Favorável ao voto do relator
Campos Machado - PTB Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira - MDB Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale - PSL Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira - DEM Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra - PSL Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha - PSB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 14/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Reginaldo Fernando Lourençon" o viaduto localizado no km 0 da Rodovia Romildo Prado, em Louveira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes - PSDB Favorável ao voto do relator
Campos Machado - PTB Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira - MDB Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale - PSL Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira - DEM Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra - PSL Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha - PSB Favorável ao voto do relator
Moção 57/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República para que se digne, através dos órgãos competentes, a determinar que as operadoras de telefonia celular acelerem seus esforços no sentido de que a conectividade alcance todo o meio rural brasileiro, melhorando, com isso, o desenvolvimento da nossa agricultura.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes - PSDB Favorável ao voto do relator
Campos Machado - PTB Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
José Américo - PT Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira - MDB Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira - PT Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale - PSL Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira - DEM Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra - PSL Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha - PSB Favorável ao voto do relator