Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 17/06/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0987/2003 Atualizando informações
Ementa: Cria o programa de execução, manutenção e conservação da malha de rodovias vicinais.
Projeto de lei 706/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera dispositivo da Lei n º 6.606, de 1989, que dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, em caso de furto, roubo ou sinistro.
Projeto de lei 831/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera o artigo 11 da Lei nº 6.606, de 1989, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 779/2008 Atualizando informações
Ementa: Determina às empresas de telefonia fixa ou móvel medidas de proteção ao consumidor quando da desativação, cancelamento, transferência ou aquisição de linhas de telefonia no Estado.
Projeto de lei 85/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar linha de crédito especial para a aquisição de veículos destinados ao transporte de trabalhador rural.
Processo Legislativo 8233/2008 Atualizando informações
Ementa: Solicita a transformação de trevo em rotatória, do entrocamento de ligação das rodovias vicinais Jaime Abras(sentido Santa Cruz do Rio Pardo) e rodovia Hernani Correa de Moraes que liga a sede do município de Bernardino de Campos à cidade de Ipaussu.
Processo Legislativo 8234/2008 Atualizando informações
Ementa: Solicita aos órgãos competentes no sentido de que seja usado o próprio pátio da Base Operacional da Polícia Rodoviária de Brotas para abrigar os veículos apreendidos na região.
Projeto de lei 292/2002 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de Marcílio Dias Pereira ao ramal de acesso à Rodovia SP-351 (Rodovia Comendador Pedro Monteleone), em Catanduva, na altura do quilômetro 311. Parecer nº 1332, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 479/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Rubens Lara" à passagem subterrânea Parque das Bandeiras, localizada no km 285 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, em São Vicente. Parecer nº 1334, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 497/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Artur Alvim - C.A.E. Carvalho" à atual Estação Artur Alvim do Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo.
Projeto de lei 651/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Simielli" ao viaduto de retorno localizado no km 380 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Catanduva. Parecer nº 1335, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 664/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Estéfano Luiz Menon" ao viaduto localizado no km 431,25 da SP-425, no dispositivo em desnível do início da estrada vicinal que dá acesso ao município de Caiabu. Parecer nº 1336, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 688/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Ruiz Fernandes - Niquinho Ruiz" ao dispositivo de entroncamento localizado no km 203,300 da SP 225, com o km 146,800 da SP 261, em Pederneiras. Parecer nº 1337, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 704/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Oscar Erbolato" à Estação Butantã da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, na Capital. Parecer nº 712, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 722/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Rodrigues Paulino" à rodovia de acesso SPA 388 - 300, em Presidente Alves. Parecer nº 1338, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 735/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Walter Tufik Curi" ao viaduto localizado no km 188,570 da Rodovia SP 127, Distrito do Gramadão, em São Miguel Arcanjo. Parecer nº 1339, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 775/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Péricles D`Ávila Mendes" ao prédio da 2ª Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-2, em Itapetininga.
Projeto de lei 25/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro José Steinberg" ao trevo situado no km 129 da Rodovia D. Pedro I, em Campinas.
Projeto de lei 28/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Eng.º Agrônomo Dr. Alencar de Toledo Barros" ao viaduto localizado entre o km 166 e o km 167 da Rodovia SP 225, Rodovia Eng.º Paulo Nilo Romano, em Jahu. Parecer nº 1340, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 48/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denomiação de "Antonio João Garbulho" à Rodovia Estadual - SP 315, que liga os municípios de Duartina e Ubirajara. Parecer nº 1341, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 144/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Elzio Guerzoni" à rotatória que dá acesso ao Município de Santa Adélia, localizada no km 0 + 500m da SP 364/310, naquele Município. Parecer nº 1342, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 8/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República para que determine ao Ministério do Transporte a realização de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, a fim de que sejam realizadas as obras necessárias para a recuperação e liberação ao tráfego da Rodovia Lorena-Itajubá - BR 459.