Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 16/08/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 960/2014
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa Escola sem Partido".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, contrário ao PL nº 960/2014 e ao PL nº 1301/2015, juntado
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 360/2015
Ementa: Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Projeto de lei 1012/2015
Deliberado
Ementa: Proíbe, nas unidades escolares de educação básica, a comercialização de alimentos industrializados que contenham gorduras trans.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1066/2015
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a inclusão na grade curricular das escolas do Ensino Médio e Fundamental do Estado matéria específica denominada "Uso Racional da Água".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1415/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Perdão - Yom Kipur", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR.
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1537/2015
Deliberado
Ementa: Cria o Programa "100 (cem) Cópias Sem Custo" de incentivo à produção literária e cultural.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto, com a emenda proposta
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1547/2015
Ementa: Autoriza o Governo do Estado a firmar convênio com Entidades Filantrópicas, ONGs e Escolas Particulares, objetivando contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de alunos da rede pública estadual de ensino, mediante oferta de educação básica em tempo integral através do programa Escola Mãe e dá outras providências.
Projeto de lei 1582/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Estadual de Combate às Drogas nas Escolas Públicas e Privadas do Estado".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1607/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão das disciplinas Direito do Consumidor e Educação Fiscal na grade curricular do ensino médio das escolas do Estado.
Projeto de lei 282/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha "Dezembro Vermelho na Escola".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 288/2016
Deliberado
Ementa: Determina a alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadoras de intolerância à lactose na merenda escolar em instituições da Rede Estadual de Ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 302/2016
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento opcional do ensino do Direito Brasileiro nas escolas do Estado.
Processo Legislativo 2820/2016
Deliberado
Ementa: Solicita que seja implementada uma proposta de alteração do texto do artigo 115, inciso XII da Constituição Estadual em vigor, visando modificar o teto salarial no poder executivo estadual e municipal para 90,25%do subsídio do Ministério do Supremo Tribunal Federal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, propondo Indicação
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 2822/2016
Não Deliberado
Ementa: Solicita providências em relação à falta de fornecimento de merenda com valores nutricionais e balanceados.
Projeto de lei 1395/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Funk de São Paulo".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Luiz Turco - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 1594/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Mertila Larcher de Moraes" ao Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) em Votorantim.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Luiz Turco - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 51/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Fusca".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Luiz Turco - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 260/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Aduar Kemell Dibo" à Escola Estadual do Jardim dos Coqueiros, em São Carlos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Luiz Turco - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 292/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Mulher Cristã Evangélica".
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Luiz Turco - PT Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Moção 18/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta aplauso ao médium e emérito educador Divaldo Pereira Franco em reconhecimento a sua trajetória e trabalho como um dos maiores médiuns do mundo e divulgador da Doutrina Espírita, e, ainda, pela obra social do Centro Espírita Caminho da Redenção.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável à Moção
Carlos Giannazi - PSOL Favorável à Moção
João Paulo Rillo - PSOL Favorável à Moção
Leci Brandão - PC do B Favorável à Moção
Luiz Turco - PT Favorável à Moção
Rita Passos - PSD Favorável à Moção
Roberto Engler - PSB Favorável à Moção
Welson Gasparini - PSDB Favorável à Moção
Moção 35/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Ministério da Educação e Cultura, a Fundação Cultural Palmares e o embaixador do Projeto, o cantor e compositor Arlindo Cruz, pela Campanha "Filhos do Brasil", que combate a intolerância religiosa no Brasil. Parecer nº 1249, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao substitutivo à Moção
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao substitutivo à Moção
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao substitutivo à Moção
Leci Brandão - PC do B Favorável ao substitutivo à Moção
Luiz Turco - PT Favorável ao substitutivo à Moção
Rita Passos - PSD Favorável ao substitutivo à Moção
Roberto Engler - PSB Favorável ao substitutivo à Moção
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao substitutivo à Moção