Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 11/10/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 360/2015
Não Deliberado
Ementa: Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Projeto de lei 1367/2015
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatório a instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas, mezaninos e varandas em escolas públicas de educação básica em todo o Estado.
Projeto de lei 1583/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Estadual Antitabagismo nas Escolas Públicas e Privadas do Estado".
Projeto de lei 1607/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão das disciplinas Direito do Consumidor e Educação Fiscal na grade curricular do ensino médio das escolas do Estado.
Projeto de lei 330/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação do curso de Gestão de Políticas Públicas na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Campus de Franca.
Projeto de lei 334/2016
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 12.268, de 2006, que institui o Programa de Ação Cultural - PAC.
Projeto de lei 357/2016
Não Deliberado
Ementa: Inclui artigo na Lei nº 10.294, de 1968, que dispõe sobre o amparo à cultura.
Projeto de lei 448/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito das Diretorias Regionais de Ensino do Estado, das Coordenadorias de Igualdade Racial.
Projeto de lei 450/2016
Não Deliberado
Ementa: Inclui nos conteúdos programáticos da rede estadual de ensino orientações de combate ao mosquito "Aedes aegypti".
Processo Legislativo 1010/2016
Não Deliberado
Ementa: Solicita esclarecimentos sobre a convocação dos professores aprovados no concurso docente de 2013, além da atribuição de aulas para o ensino regular e os Centros de Estudos de Línguas (CELs) e a oferta da disciplina língua espanhola na Rede Estadual de Ensino.
Moção 43/2016
Não Deliberado
Ementa: Protesta contra a atitude da Diretora da Escola Estadual "René de Oliveira Barbosa", localizada no Município de Arujá/SP, que se negou a receber o Vereador Rogério Gonçalves Pereira para discutir problemas pertinentes à comunidade escolar. Parecer nº 1262, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Moção 48/2016
Não Deliberado
Ementa: Manifesta apoio ao Projeto de Lei 2891, de 2015, e apela para o Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que o citado projeto tenha sua tramitação e aprovação com a maior urgência possível, visando estabelecer normas para impedir o ensino de enfermagem à distância, em todo território brasileiro.