Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 06/12/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 602/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição da utilização de telefone móvel nas salas de aula das Escolas Públicas e Particulares.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, contrário à emenda de Plenário nº 01
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Contrário ao voto do relator
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo - PSOL Contrário ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Contrário ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 360/2015
Ementa: Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Projeto de lei 128/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir educação no trânsito como atividade extracurricular aos alunos do ensino médio da rede pública estadual.
Projeto de lei 146/2016
Ementa: Estabelece reserva de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 167/2016
Ementa: Dispõe sobre a instalação de salas de cinema nas escolas públicas estaduais.
Projeto de lei 262/2016
Ementa: Institui no Estado o "Programa Jovem Consciente", que tem por objetivo a educação para o exercício da cidadania.
Projeto de lei 280/2016
Deliberado
Ementa: Institui a campanha "Maio Amarelo na Escola" no Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 331/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a padronização da estampa da data de validade na embalagem de merenda escolar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 478/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá nova redação ao inciso V do artigo 4º da Lei nº 12.268, de 2006, que institui o Programa de Ação Cultural - PAC, incluindo o artesanato no rol de atividade cultural para obtenção de benefícios.
Projeto de lei 1072/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "João Elias Margutti" à ETEC de Santa Cruz das Palmeiras.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 502/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Juventude Evangélica".
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Moção 48/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta apoio ao Projeto de Lei 2891, de 2015, e apela para o Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que o citado projeto tenha sua tramitação e aprovação com a maior urgência possível, visando estabelecer normas para impedir o ensino de enfermagem à distância, em todo território brasileiro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto