Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 14/02/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 360/2015
Não Deliberado
Ementa: Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Projeto de lei 1099/2015
Não Deliberado
Ementa: Cria na Rede Estadual de Ensino de Educação Básica, nas Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e nas Escolas Técnicas (Etecs) o "Programa de Prevenção ao Suicídio".
Projeto de lei 1333/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a utilização dos prédios das Escolas Estaduais que sejam desativadas em virtude de projetos de reorganização escolar.
Projeto de lei 1481/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Cidadania Escolar".
Projeto de lei 1541/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui a meia-entrada para os atletas e paratletas.
Projeto de lei 1554/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de ensinamentos sobre os danos a saúde causados pelo fumo, álcool e tóxicos em todas as escolas do âmbito estadual e privado do Estado.
Projeto de lei 128/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir educação no trânsito como atividade extracurricular aos alunos do ensino médio da rede pública estadual.
Projeto de lei 146/2016
Não Deliberado
Ementa: Estabelece reserva de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 167/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de salas de cinema nas escolas públicas estaduais.
Projeto de lei 335/2016
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação do inciso I do artigo 2º da Lei nº 5.380, de 1986, que dispõe sobre a outorga do "Prêmio Governador do Estado", destinado às artes, à ciência e à tecnologia.
Projeto de lei 358/2016
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação do "caput" do artigo 9º da Lei nº 12.268, de 2006, que institui o Programa de Ação Cultural - PAC.
Projeto de lei 499/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Estadual Maria da Penha".
Projeto de lei 524/2016
Não Deliberado
Ementa: Declara o Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo Patrimônio Histórico e Social do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 603/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a comunicação de ausência, durante o período escolar, de alunos da educação básica nas escolas públicas do Estado.
Projeto de lei 613/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular do ensino fundamental e médio das redes pública e privada do Estado, da disciplina "Cidadania".
Processo Legislativo 1704/2016
Não Deliberado
Ementa: Solicita providências contra omissão do Poder Executivo do Estado de São Paulo quanto à insuficiência do quadro de funcionários adequado ao atendimento dos alunos da E.E. "Érico de Abreu Sodré", localizado no município de São Paulo/SP.
Projeto de lei 1274/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prof.ª Nelly Colleone Ravagnolli" à Escola Estadual do Jardim Santana, em Bocaina.
Projeto de lei 1467/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Violão na Música Popular Brasileira".
Projeto de lei 1522/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Paulo Ismael dos Santos Sobrinho" à Escola Estadual do Galeto/Parateí, em Guararema.
Projeto de lei 119/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Adelio Brumati" à Escola Estadual do Bairro do Pinus do Iriguassu, em Caçapava.
Projeto de lei 325/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Nair Guilhermina Pinheiro Nogueira - Nairzinha" à Escola Estadual Jardim Jóquei Clube, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 326/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Lauro Bigélli" à Escola Estadual Bairro Dom Bernardo José Miele, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 516/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor João Segura" ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA em Penápolis.
Projeto de lei 558/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Mariana Aparecida Todescato" à Escola Estadual do Bairro Jardim Primavera, em Cerqueira César.
Projeto de lei 566/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Movimento da Jovem Guarda".
Projeto de lei 695/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Descendente Japonês" no Estado, a ser comemorado anualmente no dia 18 de junho.
Moção 70/2016
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Colégio Stella Rodrigues pelo seu brilhante desempenho, reconhecendo as atividades desenvolvidas durante todo esse período que sem dúvidas contribuiu com o engrandecimento da educação brasileira.