Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/02/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1099/2015
Deliberado
Ementa: Cria na Rede Estadual de Ensino de Educação Básica, nas Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e nas Escolas Técnicas (Etecs) o "Programa de Prevenção ao Suicídio".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do(a) relator(a)
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do(a) relator(a)
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do(a) relator(a)
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do(a) relator(a)
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do(a) relator(a)
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Projeto de lei 1333/2015
Ementa: Dispõe sobre a utilização dos prédios das Escolas Estaduais que sejam desativadas em virtude de projetos de reorganização escolar.
Projeto de lei 1481/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Cidadania Escolar".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável ao PL nº 1481/2015, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário aos PLs 1544/15 e 107/16.
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do(a) relator(a)
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do(a) relator(a)
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do(a) relator(a)
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do(a) relator(a)
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do(a) relator(a)
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Projeto de lei 1541/2015
Deliberado
Ementa: Institui a meia-entrada para os atletas e paratletas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do(a) relator(a)
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do(a) relator(a)
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do(a) relator(a)
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do(a) relator(a)
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do(a) relator(a)
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Projeto de lei 1547/2015
Ementa: Autoriza o Governo do Estado a firmar convênio com Entidades Filantrópicas, ONGs e Escolas Particulares, objetivando contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de alunos da rede pública estadual de ensino, mediante oferta de educação básica em tempo integral através do programa Escola Mãe e dá outras providências.
Projeto de lei 1554/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de ensinamentos sobre os danos a saúde causados pelo fumo, álcool e tóxicos em todas as escolas do âmbito estadual e privado do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto, com a emenda proposta
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do(a) relator(a)
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do(a) relator(a)
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do(a) relator(a)
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do(a) relator(a)
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do(a) relator(a)
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Projeto de lei 146/2016
Deliberado
Ementa: Estabelece reserva de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do(a) relator(a)
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do(a) relator(a)
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do(a) relator(a)
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do(a) relator(a)
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do(a) relator(a)
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Projeto de lei 262/2016
Deliberado
Ementa: Institui no Estado o "Programa Jovem Consciente", que tem por objetivo a educação para o exercício da cidadania.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do(a) relator(a)
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do(a) relator(a)
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do(a) relator(a)
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do(a) relator(a)
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do(a) relator(a)
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Projeto de lei 302/2016
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento opcional do ensino do Direito Brasileiro nas escolas do Estado.
Projeto de lei 335/2016
Deliberado
Ementa: Altera a redação do inciso I do artigo 2º da Lei nº 5.380, de 1986, que dispõe sobre a outorga do "Prêmio Governador do Estado", destinado às artes, à ciência e à tecnologia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do(a) relator(a)
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do(a) relator(a)
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do(a) relator(a)
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do(a) relator(a)
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do(a) relator(a)
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Projeto de lei 358/2016
Deliberado
Ementa: Altera a redação do "caput" do artigo 9º da Lei nº 12.268, de 2006, que institui o Programa de Ação Cultural - PAC.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do(a) relator(a)
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do(a) relator(a)
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do(a) relator(a)
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do(a) relator(a)
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do(a) relator(a)
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Projeto de lei 422/2016
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia dos Arquivos".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo, ora apresentado
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do(a) relator(a)
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do(a) relator(a)
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do(a) relator(a)
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do(a) relator(a)
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do(a) relator(a)
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Projeto de lei 499/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Estadual Maria da Penha".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do(a) relator(a)
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do(a) relator(a)
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do(a) relator(a)
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do(a) relator(a)
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do(a) relator(a)
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Projeto de lei 524/2016
Deliberado
Ementa: Declara o Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo Patrimônio Histórico e Social do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto e à emenda nº 01
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do(a) relator(a)
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do(a) relator(a)
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do(a) relator(a)
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do(a) relator(a)
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do(a) relator(a)
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Projeto de lei 603/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a comunicação de ausência, durante o período escolar, de alunos da educação básica nas escolas públicas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do(a) relator(a)
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do(a) relator(a)
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do(a) relator(a)
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do(a) relator(a)
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do(a) relator(a)
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Projeto de lei 613/2016
Ementa: Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular do ensino fundamental e médio das redes pública e privada do Estado, da disciplina "Cidadania".
Processo Legislativo 1704/2016
Deliberado
Ementa: Solicita providências contra omissão do Poder Executivo do Estado de São Paulo quanto à insuficiência do quadro de funcionários adequado ao atendimento dos alunos da E.E. "Érico de Abreu Sodré", localizado no município de São Paulo/SP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, propondo envio de cópia dos autos do processo à Secretaria Estadual da Educação, para providências urgentes e posterior arquivamento do processo
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do(a) relator(a)
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do(a) relator(a)
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do(a) relator(a)
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do(a) relator(a)
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do(a) relator(a)
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do(a) relator(a)
Projeto de lei 1274/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prof.ª Nelly Colleone Ravagnolli" à Escola Estadual do Jardim Santana, em Bocaina.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 1467/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Violão na Música Popular Brasileira".
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto e à emenda proposta pela relatora
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto e à emenda proposta pela relatora
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto e à emenda proposta pela relatora
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto e à emenda proposta pela relatora
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto e à emenda proposta pela relatora
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto e à emenda proposta pela relatora
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto e à emenda proposta pela relatora
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto e à emenda proposta pela relatora
Projeto de lei 1522/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Paulo Ismael dos Santos Sobrinho" à Escola Estadual do Galeto/Parateí, em Guararema.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Projeto de lei 119/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Adelio Brumati" à Escola Estadual do Bairro do Pinus do Iriguassu, em Caçapava.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 325/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Nair Guilhermina Pinheiro Nogueira - Nairzinha" à Escola Estadual Jardim Jóquei Clube, em Ribeirão Preto.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 326/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Lauro Bigélli" à Escola Estadual Bairro Dom Bernardo José Miele, em Ribeirão Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 516/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor João Segura" ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA em Penápolis.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 558/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Mariana Aparecida Todescato" à Escola Estadual do Bairro Jardim Primavera, em Cerqueira César.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 566/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Movimento da Jovem Guarda".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 695/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Descendente Japonês" no Estado, a ser comemorado anualmente no dia 18 de junho.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto
Moção 70/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Colégio Stella Rodrigues pelo seu brilhante desempenho, reconhecendo as atividades desenvolvidas durante todo esse período que sem dúvidas contribuiu com o engrandecimento da educação brasileira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável à Moção
Carlos Giannazi - PSOL Favorável à Moção
Cezinha de Madureira - PSD Favorável à Moção
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável à Moção
Leci Brandão - PC do B Favorável à Moção
Márcia Lia - PT Favorável à Moção
Rita Passos - PSD Favorável à Moção
Welson Gasparini - PSDB Favorável à Moção