Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/08/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PRESENTES PARTIDO
Adilson Rossi PSB
Beth Sahão PT
Fernando Cury CIDADANIA
Gilmaci Santos REPUBLICANOS
Leci Brandão PC do B
Luiz Turco PT
Marco Vinholi PSDB
Welson Gasparini PSDB

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 360/2015 Atualizando informações
Ementa: Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Projeto de lei 1440/2015 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Educação a Distância".
Projeto de lei 1470/2015 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Juventude".
Projeto de lei 128/2016 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir educação no trânsito como atividade extracurricular aos alunos do ensino médio da rede pública estadual.
Projeto de lei 401/2016 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas sobre temas atuais nas contracapas de livros, apostilas e outros materiais didáticos e paradidáticos custeados com recursos públicos e distribuídos aos alunos da rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 491/2016 Atualizando informações
Ementa: Institui o mês "Outubro Feliz" no calendário oficial de Datas e Eventos do Estado.
Projeto de lei 546/2016 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir como matéria extracurricular, a disciplina de iniciação ao Direito Constitucional e Ambiental, nas Escolas Técnicas do Estado de São Paulo - ETECs.
Projeto de lei 547/2016 Atualizando informações
Ementa: Veda o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico específico, voltado a formação de técnicos de enfermagem na modalidade à distância (EAD), no âmbito do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 613/2016 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular do ensino fundamental e médio das redes pública e privada do Estado, da disciplina "Cidadania".
Projeto de lei 760/2016 Atualizando informações
Ementa: Institui campanha para conscientização da importância e necessária ampliação da inclusão das pessoas com deficiência nas escolas públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 766/2016 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização e Valorização da Música Popular Brasileira".
Projeto de lei 114/2017 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobe a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC - em Matão, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Projeto de lei 152/2017 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Bandeira" do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 175/2017 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a Implantação de Orientação Psicológica Voluntária nas Escolas Públicas do Estado.
Projeto de lei 247/2017 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa de Combate e Conscientização sobre o jogo "Baleia Azul" nas escolas públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 45/2012 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professor Manoel Patrício do Nascimento" à Escola Estadual Parque Residencial 24 de Maio, em Botucatu.
Projeto de lei 1592/2015 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Comendador Koheiji Adachi" à Escola Estadual Jardim Santos Dumont, em Mogi das Cruzes.
Projeto de lei 5/2016 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. João Ernesto de Almeida Vanni" à Escola Estadual localizada no bairro Jardim Águas Claras, em Bragança Paulista.
Projeto de lei 93/2016 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Adventista".
Projeto de lei 656/2016 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dona Geni Cunha" à E.E. Bairro Cubatão, em Cananéia.
Projeto de lei 712/2016 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Escola Estadual Professor Roberto Antonialli" à escola localizada no Jardim Santa Cruz, em Mogi Guaçu.
Projeto de lei 732/2016 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Capitalismo Humanista".
Projeto de lei 733/2016 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Abutre's Moto Clube do Brasil".
Projeto de lei 769/2016 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Moto Clube".
Projeto de lei 781/2016 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Julieta Fernanda Sousa Taranto" à Escola Estadual Jardim Progresso, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 865/2016 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeita Elza Orsini de Carvalho" à Escola Estadual Bairro Nosso Teto II, em Registro.
Projeto de lei 892/2016 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Escotismo" no Estado.
Projeto de lei 911/2016 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Música Caipira".
Moção 81/2016 Atualizando informações
Ementa: Aplaude o apresentador Senor Abravanel - Silvio Santos, pelo importante trabalho difusor da comunicação que incendeia de esperança e alegria o coração de todos nós.
Moção 1/2017 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação a imediata adoção dos estudos e das providências que se fizerem necessárias, a fim de garantir o ingresso de milhares de jovens ao FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), com a ampliação do número de vagas ofertadas para todos os cursos superiores.
Moção 7/2017 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Educação - FNDE a elaboração de estudos e adoção de providências, no sentido de que sejam introduzidas modificações nas normas que dispõem sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aprimoramento e fortalecimento da fiscalização no processo de chamadas públicas de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.