Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/08/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PRESENTES PARTIDO
Beth Sahão PT
Carlos Giannazi PSOL
Fernando Cury CIDADANIA
Gil Lancaster PSB
Leci Brandão PC do B
Luiz Turco PT
Marco Vinholi PSDB
Rodrigo Moraes DEM

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1440/2015 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Educação a Distância".
Projeto de lei 1470/2015 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Juventude".
Projeto de lei 49/2016 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa Bolsa Idioma" em parceria com escolas de ensino de línguas estrangeiras estabelecidas no Estado, disponibilizando vagas a alunos de baixa renda.
Projeto de lei 128/2016 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir educação no trânsito como atividade extracurricular aos alunos do ensino médio da rede pública estadual.
Projeto de lei 167/2016 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a instalação de salas de cinema nas escolas públicas estaduais.
Projeto de lei 186/2016 Atualizando informações
Ementa: Declara o "Evangelho" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Projeto de lei 491/2016 Atualizando informações
Ementa: Institui o mês "Outubro Feliz" no calendário oficial de Datas e Eventos do Estado.
Projeto de lei 546/2016 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir como matéria extracurricular, a disciplina de iniciação ao Direito Constitucional e Ambiental, nas Escolas Técnicas do Estado de São Paulo - ETECs.
Projeto de lei 547/2016 Atualizando informações
Ementa: Veda o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico específico, voltado a formação de técnicos de enfermagem na modalidade à distância (EAD), no âmbito do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 613/2016 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular do ensino fundamental e médio das redes pública e privada do Estado, da disciplina "Cidadania".
Projeto de lei 766/2016 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização e Valorização da Música Popular Brasileira".
Projeto de lei 768/2016 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Núcleo '' Rei do Baião'' de estudos, pesquisas e divulgação sobre a história, a cultura e as tradições nordestinas.
Projeto de lei 918/2016 Atualizando informações
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a "Feira de Artes e Artesanato de Embu das Artes".
Projeto de lei 965/2016 Atualizando informações
Ementa: Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial, adaptado à respectiva condição de saúde.
Projeto de lei 52/2017 Atualizando informações
Ementa: Proíbe o funcionamento dos cursos de graduação, de nível superior, voltados à formação de profissionais da área de saúde, na modalidade de ensino à distância (EAD), na sua totalidade, no Estado.
Projeto de lei 115/2017 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobe a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC - em Olímpia, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Projeto de lei 152/2017 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Bandeira" do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 1383/2017 Atualizando informações
Ementa: Envia cópia do requerimento nº 214/2017 e solicita informação sobre a eventual demissão do Prof. João Armando Fabbro, do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí/SP, pela Secretaria Estadual da Cultura.
Projeto de lei 21/2016 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Igreja Renascer em Cristo".
Projeto de lei 498/2016 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Geração Jovem Mundial".
Projeto de lei 216/2017 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Memória Pet".
Moção 67/2016 Atualizando informações
Ementa: Aplaude o ilustre poeta, escritor e jornalista, Paulo Bomfim, conhecido como o "Príncipe dos Poetas", pela sua brilhante história de vida e pela passagem de 90 anos de seu aniversário, comemorado no dia 30 de setembro de 2016.