Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/09/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 302/2009
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre critérios para ingresso em estabelecimentos estaduais de ensino médio, técnico e superior para pessoas com deficiência.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável à emenda de Plenário nº 1
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 302/2016
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento opcional do ensino do Direito Brasileiro nas escolas do Estado.
Projeto de lei 425/2016
Deliberado
Ementa: Declara o programa de rádio "O Samba pede Passagem" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 479/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana Estadual do Artesanato e cria o Dia Estadual do Artesão.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 760/2016
Deliberado
Ementa: Institui campanha para conscientização da importância e necessária ampliação da inclusão das pessoas com deficiência nas escolas públicas e privadas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 878/2016
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, os costumes, o esporte, as manifestações culturais e a gastronomia do bairro da Mooca, na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 933/2016
Ementa: Torna obrigatório o oferecimento opcional do ensino da "Linguagem de Programação de Códigos" pelas escolas públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 946/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais", no ensino público e privado do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR.
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 41/2017
Deliberado
Ementa: Declara Patrimônios Culturais Imateriais do Estado a "Folia de Reis" e o "Encontro Nacional de Folia de Reis" em Ribeirão Preto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 123/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC - em Paraibuna, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 161/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen" nas escolas públicas e privadas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 162/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa de Merenda Escolar Vegetariana" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 2821/2016
Deliberado
Ementa: Solicita providências para a colheita e análise de informações acerca dos aspectos envolvidos na questão das políticas de segurança alimentar e nutricional.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo Indicação
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 1381/2017
Ementa: Solicita providências para matrícula de aluna em escola próxima a sua residência, no Município de São Paulo/SP.
Projeto de lei 194/2016
Ementa: Institui o "Dia da Juventude Quadrangular".
Projeto de lei 690/2016
Ementa: Institui o "Dia da Igreja Assembleia de Deus Paulistana" no Estado.
Projeto de lei 35/2017
Ementa: Institui o "Dia do Pastor Batista".
Projeto de lei 60/2017
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Festival Master Crews-Breaking e Danças Urbanas".
Projeto de lei 75/2017
Ementa: Institui o "Dia do CORAFESP" - Congresso de Oração e Ação Feminino do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 239/2017
Ementa: Institui o "Dia do Interact Club".
Moção 32/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o ilustre pianista e maestro JOÃO CARLOS MARTINS, por sua brilhante trajetória profissional em prol da disseminação da música clássica para todas as camadas sociais da população; por seu amor e profícua dedicação à arte que o fez um dos maiores e mais conhecidos intérpretes de J.S. Bach no mundo; pelos inúmeros prêmios conquistados em sua carreira, fruto de sua incansável dedicação e talento; e, principalmente, por sua obstinação, abnegação e superação diante de tantas adversidades.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável à Moção
Beth Sahão - PT Favorável à Moção
Carlos Giannazi - PSOL Favorável à Moção
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável à Moção
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável à Moção
Luiz Turco - PT Favorável à Moção
Marco Vinholi - PSDB Favorável à Moção
Rita Passos - PSD Favorável à Moção
Rodrigo Moraes - DEM Favorável à Moção
Welson Gasparini - PSDB Favorável à Moção