Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 03/10/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 1381/2017
Não Deliberado
Ementa: Solicita providências para matrícula de aluna em escola próxima a sua residência, no Município de São Paulo/SP.
Projeto de lei 668/2015
Não Deliberado
Ementa: Obriga as escolas da rede pública do Estado que ofereçam o ensino fundamental regular a manter os alunos em suas dependências durante todo o turno em que estejam matriculados, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.
Projeto de lei 894/2016
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatório aos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, de todos os níveis, no âmbito do Estado, a oferecer, em suas salas de aula e demais locais onde sejam ministradas atividades educativas, assentos adaptados à população obesa.
Projeto de lei 907/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão obrigatória da prática de música erudita no currículo escolar das escolas públicas de ensino médio e fundamental.
Projeto de lei 964/2016
Não Deliberado
Ementa: Obriga a realização do teste de glicemia capilar em alunos matriculados no 6º ano do ensino fundamental e no 1º ano do ensino médio, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei 152/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Bandeira" do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 194/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Juventude Quadrangular".
Projeto de lei 690/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Igreja Assembleia de Deus Paulistana" no Estado.
Projeto de lei 732/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Capitalismo Humanista".
Projeto de lei 810/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da São Paulo Companhia de Dança".
Projeto de lei 859/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Sociocultural Evangélica", em Santa Branca.
Projeto de lei 35/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Pastor Batista".
Projeto de lei 60/2017
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Festival Master Crews-Breaking e Danças Urbanas".
Projeto de lei 74/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Cruzada Palavra de Vida".
Projeto de lei 75/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do CORAFESP" - Congresso de Oração e Ação Feminino do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 239/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Interact Club".
Projeto de lei 314/2017
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Festival Cosplay World Masters Brasil".
Moção 9/2017
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, da Câmara e do Senado Federal, bem como aos Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2014, do Senado Federal, que altera o inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal para instituir imunidade dos impostos incidentes sobre materiais escolares.