Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 17/10/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PRESENTES PARTIDO
Adilson Rossi PSB
Beth Sahão PT
Luiz Turco PT
Marco Vinholi PSDB
Welson Gasparini PSDB

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 360/2015
Ementa: Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Projeto de lei 655/2015
Ementa: Proíbe a prática do proselitismo político no Sistema Educacional do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 668/2015
Deliberado
Ementa: Obriga as escolas da rede pública do Estado que ofereçam o ensino fundamental regular a manter os alunos em suas dependências durante todo o turno em que estejam matriculados, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 894/2016
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatório aos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, de todos os níveis, no âmbito do Estado, a oferecer, em suas salas de aula e demais locais onde sejam ministradas atividades educativas, assentos adaptados à população obesa.
Projeto de lei 907/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão obrigatória da prática de música erudita no currículo escolar das escolas públicas de ensino médio e fundamental.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 945/2016
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - na grade curricular das instituições de ensino do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 964/2016
Ementa: Obriga a realização do teste de glicemia capilar em alunos matriculados no 6º ano do ensino fundamental e no 1º ano do ensino médio, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei 152/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Bandeira" do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 359/2015
Deliberado
Ementa: Declara o Terreiro de Candomblé Ile Alaketu Asé Airá, mais conhecido como Axé Batistini, em São Bernardo do Campo, como patrimônio cultural imaterial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Contrário ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Contrário ao voto do relator
Processo Legislativo 1381/2017
Deliberado
Ementa: Solicita providências para matrícula de aluna em escola próxima a sua residência, no Município de São Paulo/SP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo arquivamento dos autos.
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 1382/2017
Ementa: Da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, envia cópias dos requerimentos nºs. 21 e 23/2017 e solicita acompanhamento da tramitação dos processos de abertura de cursos na Faculdade Euclydes da Cunha-FEUC, junto ao Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 1383/2017
Ementa: Envia cópia do requerimento nº 214/2017 e solicita informação sobre a eventual demissão do Prof. João Armando Fabbro, do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí/SP, pela Secretaria Estadual da Cultura.
Projeto de lei 194/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Juventude Quadrangular".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Beth Sahão - PT Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Luiz Turco - PT Favorável ao projeto
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 690/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Igreja Assembleia de Deus Paulistana" no Estado.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Beth Sahão - PT Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Davi Zaia Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Luiz Turco - PT Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto de lei 732/2016
Ementa: Institui o "Dia do Capitalismo Humanista".
Projeto de lei 810/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da São Paulo Companhia de Dança".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Beth Sahão - PT Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Luiz Turco - PT Favorável ao projeto
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 859/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui a "Semana Sociocultural Evangélica", em Santa Branca.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Beth Sahão - PT Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Luiz Turco - PT Favorável ao projeto
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 35/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Pastor Batista".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Beth Sahão - PT Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Luiz Turco - PT Favorável ao projeto
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 60/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Festival Master Crews-Breaking e Danças Urbanas".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Beth Sahão - PT Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Luiz Turco - PT Favorável ao projeto
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 74/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Cruzada Palavra de Vida".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Beth Sahão - PT Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Luiz Turco - PT Favorável ao projeto
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 75/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do CORAFESP" - Congresso de Oração e Ação Feminino do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto em sua forma original.
Beth Sahão - PT Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto em sua forma original.
Davi Zaia Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto em sua forma original.
Luiz Turco - PT Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto em sua forma original.
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto em sua forma original.
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto em sua forma original.
Projeto de lei 239/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Interact Club".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Beth Sahão - PT Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Luiz Turco - PT Favorável ao projeto
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto
Projeto de lei 314/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Festival Cosplay World Masters Brasil".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Beth Sahão - PT Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Luiz Turco - PT Favorável ao projeto
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto
Moção 9/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, da Câmara e do Senado Federal, bem como aos Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2014, do Senado Federal, que altera o inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal para instituir imunidade dos impostos incidentes sobre materiais escolares.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Beth Sahão - PT Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Luiz Turco - PT Favorável ao projeto
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto