Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 31/10/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 360/2015
Ementa: Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Projeto de lei 1457/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço voluntário de Capelania Escolar no Estado.
Projeto de lei 49/2016
Deliberado
Ementa: Cria o "Programa Bolsa Idioma" em parceria com escolas de ensino de línguas estrangeiras estabelecidas no Estado, disponibilizando vagas a alunos de baixa renda.
Projeto de lei 302/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento opcional do ensino do Direito Brasileiro nas escolas do Estado.
Projeto de lei 933/2016
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o oferecimento opcional do ensino da "Linguagem de Programação de Códigos" pelas escolas públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 964/2016
Deliberado
Ementa: Obriga a realização do teste de glicemia capilar em alunos matriculados no 6º ano do ensino fundamental e no 1º ano do ensino médio, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei 171/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Xadrez" nas grades curriculares de Ensino Fundamental e Médio das escolas da Rede Pública do Estado.
Projeto de lei 45/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Manoel Patrício do Nascimento" à Escola Estadual Parque Residencial 24 de Maio, em Botucatu.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 1592/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Comendador Koheiji Adachi" à Escola Estadual Jardim Santos Dumont, em Mogi das Cruzes.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 5/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prof. João Ernesto de Almeida Vanni" à Escola Estadual localizada no bairro Jardim Águas Claras, em Bragança Paulista.
Projeto de lei 124/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Dr. Segundo Carlos Lopes" à Escola Estadual do Jardim Icaraí, em Ibaté.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 656/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dona Geni Cunha" à E.E. Bairro Cubatão, em Cananéia.
Projeto de lei 712/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Escola Estadual Professor Roberto Antonialli" à escola localizada no Jardim Santa Cruz, em Mogi Guaçu.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 781/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Julieta Fernanda Sousa Taranto" à Escola Estadual Jardim Progresso, em Ribeirão Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 824/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Maria Julia de França Silva" à Escola Estadual Bairro Boa Esperança, em Eldorado.
Projeto de lei 865/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeita Elza Orsini de Carvalho" à Escola Estadual Bairro Nosso Teto II, em Registro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 92/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Mulher Quadrangular".
Projeto de lei 192/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Almir Pedro dos Santos" à Escola Estadual Jardim Paineiras, em Limeira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 214/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Dorival Thomaz da Costa" ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA, em Barretos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Moção 57/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Protesta contra as instituições de ensino, públicas ou privadas, que mantêm em funcionamento cursos de graduação na área de saúde exclusivamente na modalidade de ensino à distância.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável