Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 28/11/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 958/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames de visão e audição aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 908/2016
Deliberado
Ementa: Determina que a música caipira de raiz seja incluída na Virada Cultural do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 32/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o prazo para divulgação da lista de material didático pedagógico de uso individual do aluno, exigido pelas instituições do sistema de ensino do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com as emendas da CCJR.
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 86/2017
Deliberado
Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 11.875, de 2005, que dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência Contra Educadores da Rede de Ensino do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Carlos Giannazi, propondo anexação do PL nº 86/2017 ao PL nº 757/2008
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável à cota do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável à cota do relator
Davi Zaia Favorável à cota do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável à cota do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável à cota do relator
Luiz Turco - PT Favorável à cota do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável à cota do relator
Rita Passos - PSD Favorável à cota do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável à cota do relator
Projeto de lei 246/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 457/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o incentivo da leitura da Constituição Federal nas escolas Públicas e Privadas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 543/2017
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 12.268, de 2006, que Institui o Programa de Ação Cultural - PAC.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 408/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria de Lourdes Lima" à nova Escola Estadual Jardim Bela Vista II, em Conchal.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao projeto
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Luiz Turco - PT Favorável ao projeto
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Projeto de lei 568/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Rodolpho José Del Guerra" à Escola Técnica Estadual - ETEC - de São José do Rio Pardo, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao projeto
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Luiz Turco - PT Favorável ao projeto
Marco Vinholi - PSDB Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Moção 42/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a aprovação pelo Conselho Universitário, órgão máximo da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), da adoção de sistema de cotas étnico-raciais, para o ingresso nos cursos de graduação daquela Universidade.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável à Moção
Carlos Giannazi - PSOL Favorável à Moção
Davi Zaia Favorável à Moção
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável à Moção
Leci Brandão - PC do B Favorável à Moção
Luiz Turco - PT Favorável à Moção
Marco Vinholi - PSDB Favorável à Moção
Rita Passos - PSD Favorável à Moção
Rodrigo Moraes - DEM Favorável à Moção
Moção 53/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude ao ilustre jornalista e empresário da comunicação brasileira Antonio Augusto Amaral de Carvalho, "Seo" Tuta, por sua brilhante trajetória à frente da Rádio Jovem Pan, especialmente por ser o idealizador da campanha "Pela Vida, Contra as Drogas", a qual é mantida e veiculada, brilhantemente, até os dias de hoje.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável à Moção
Carlos Giannazi - PSOL Favorável à Moção
Davi Zaia Favorável à Moção
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável à Moção
Leci Brandão - PC do B Favorável à Moção
Luiz Turco - PT Favorável à Moção
Marco Vinholi - PSDB Favorável à Moção
Rita Passos - PSD Favorável à Moção
Rodrigo Moraes - DEM Favorável à Moção
Moção 63/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude ao ilustre Pastor Claudio Duarte por sua notável trajetória como pastor itinerante e, hoje, frente ao Projeto Recomeçar Xerém.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável à Moção
Carlos Giannazi - PSOL Favorável à Moção
Davi Zaia Favorável à Moção
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável à Moção
Leci Brandão - PC do B Favorável à Moção
Luiz Turco - PT Favorável à Moção
Marco Vinholi - PSDB Favorável à Moção
Rita Passos - PSD Favorável à Moção
Rodrigo Moraes - DEM Favorável à Moção